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O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA É O POLÉMICO “ABORTO” DO MOMENTO EM DEBATE

Prezados leitores amigos:

Aqui estão três matérias, verdadeiras aulas de muito interesse, sobre a nossa bela e culta LÍNGUA PORTUGUESA:

1.º) ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990: O REGRESSO DAS FALÁCIAS CONVENIENTES.

2.º) ORTOGRAFIA, FONÉTICA E GRAFIA.

3,º) LUSODISFONIA.

Gentilmente, sugerimos  

ATENÇÃO ESPECIAL AO TEMA AQUI APRESENTADO,

tanto aos

SENHORES FILÓLOGOS (LINGUISTAS) E PROFESSORES DA LÍNGUA PORTUGUESA,

como aos

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA,

para os próximos debates, recomendados recentemente em 

AUDIÊNCIA REALIZADA NO SENADO BRASILEIRO.

Crente de que  estas matérias contribuem para um debate

BEM FUNDAMENTADO E DE ALTO NÍVEL

 termino grato e atenciosamente,

Armando Cristóvão Oliveira Ribeiro

www.aresemares,com

( Enviado de Portugal )

I

ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1990:  O REGRESSO DAS FALÁCIAS CONVENIENTES

Francisco Miguel Valada

15/03/2015 – 05:28

Os próprios poderes públicos que estão na génese do AO90 demonstram a falácia da “ortografia comum”.

…é confundir a arca do dilúvio com uma pipa apocalíptica

 

GNR, O Paciente (Psicopátria, 1986)

 

Em debate na TVI moderado por Fátima Lopes – e com António Chagas Baptista a atacar de forma muito competente o Acordo Ortográfico de 1990 (AO90) –, João Malaca Casteleiro apresentou três “razões essenciais” para justificar a pertinência do instrumento em apreço: razão histórica, razão linguística e razão política. São razões facilmente rebatidas em meia dúzia de linhas: do ponto de vista histórico, a demanda do Preste João ou andar aos gambozinos (citando J. M. Casteleiro: “conseguir chegar a uma ortografia comum”) nunca significou que o reino do Preste ou os gambozinos existissem e, do ponto de vista político, está por provar o benefício para a língua portuguesa da criação em Portugal da palavra ‘perspetiva’ (sic), substituta da ‘perspectiva’ mantida no Brasil.

J. M. Casteleiro considera que agora existe uma “ortografia comum”. Em Outubro do ano passado, introduzi no conversor Lince do ILTEC os programas políticos dos três candidatos à presidência do Brasil e obtive, entre outros, os seguintes resultados: “aspecto convertido para aspeto”; “concepção convertido para conceção”; “confecções convertido para confeções”; “excepcionais convertido para excecionais”; “facções convertido para fações”; “infecciosas convertido para infeciosas”; “percepção convertido para perceção”; “perspectiva convertido para perspetiva”; “recepção convertido para receção”; “receptiva convertido para recetiva”; “receptividade convertido para recetividade“; “receptor convertido para recetor”; “respectivamente convertido para respetivamente”; “respectivas convertido para respetivas”; “ruptura convertido para rutura”.

Ou seja, se quiser escrever ‘aspecto’, ‘concepção’, ‘confecções’, ‘excepcionais’, ‘facções’, ‘infecciosas’, ‘percepção’, ‘perspectiva’, ‘recepção’, ‘receptiva’, ‘receptividade’, ‘receptor’, ‘respectivamente’ ou ‘ruptura’, o AO90 não me permite tais veleidades, porque sou falante e escrevente de português europeu, mas um falante e escrevente de português do Brasil pode continuar a fazê-lo. Um dos resultados tangíveis da “ortografia comum” anunciada por J. M. Casteleiro encontra-se patente em dois textos publicados recentemente e com inegável importância política. No prefácio do livro Roteiros IX, Cavaco Silva escreve “perspetiva de ligação”, “aspetos essenciais” e “respetivos líderes políticos”. Contudo, na Mensagem ao Congresso Nacional (o documento que inaugura oficialmente o ano legislativo no Brasil), podemos ler “perspectiva de redução de custos”, “diversos aspectos da previdência complementar” e “respectivos sistemas estaduais de cultura”. Efectivamente, os próprios poderes públicos que estão na génese do AO90 demonstram a falácia da “ortografia comum”.

Interpelado por Chagas Baptista acerca da incongruência Egito (sic)/egípcio, J. M. Casteleiro retorquiu com um “já nós tínhamos antes, por exemplo (…), cativo sem pê, captor e captura com pê, apocalítico [sic] sem pê, apocalipse com pê”. Apocalíptico sem pê? Apocalítico (sic)? Não, não tínhamos. Como é sabido, pelo menos desde a epígrafe deste artigo, apocalítico (sic) não é um “tínhamos antes”, é um claro “temos agora, mas dispensamos”. Quanto ao ‘cativo’/’captor’ e ‘captura’ (como ‘assunção’ e ‘assumptivo’; ‘assunto’ e ‘assumpto’, ‘dicionário’ e ‘dicção’; ‘vitória’ e ‘victrice’), no texto de 1945, estas grafias são consagradas, remetendo-se para a divergência “nas condições em que entraram e se fixaram no português”. Por seu turno, a Nota Explicativa do AO90 diz que a “justificação da grafia com base na pronúncia é tão nobre como aquela razão”. Não é. Aquilo que a NE do AO90 refere como “a pronúncia” não é critério de espécie alguma (quando muito, seria “a pronunciação”). Além disso, é sabido há muitos anos que as ortografias de base alfabética não pretendem captar o nível fonético da língua: aquilo que se pretende é a criação de uma abstracção útil e geral. Caso J. M. Casteleiro esteja interessado nas referências, poderei facultá-las.

J. M. Casteleiro considera “uma falácia” a “questão de a consoante abrir a vogal”. No entanto, ao considerar falacioso um argumento actualmente aduzido por linguistas portugueses (Ivo de Castro, Inês Duarte, Maria Raquel Delgado Martins ou António Emiliano), J. M. Casteleiro, na formulação da objecção, não deixa de acertar num aspecto: as consoantes não abrem vogais. Existem, isso sim, consoantes que impedem o seu fechamento (ou elevação). Como escrevi no Aventar, “é exactamente como uma porta que se pretenda aberta, uma cunha e uma chave: enquanto a cunha impede que a porta se feche, a chave serve para abrir a porta”. Portanto, a consoante não serve de chave, serve de cunha. Como sou autor de estudo, sujeito a arbitragem científica e publicado há cinco anos em revista universitária portuguesa, no qual me debruço justamente sobre a “função diacrítica da letra c, enquanto elemento do grafema complexo (dígrafo) ‹ac›, nos lemas em ‘-acção’” e desconheço, até à data, qualquer trabalho de J. M. Casteleiro que rebata cientificamente os dados nele apresentados, admito que me desagrada profundamente o aproveitamento de um programa televisivo de grande audiência para tentar convencer os telespectadores de que o Sol gira em torno da Terra.

Ao contrário daquilo que li em algumas intervenções no rescaldo do debate da TVI, J. M. Casteleiro não estabeleceu qualquer relação etimológica entre as palavras ‘inflação’ e ‘acção’. De facto, se tivesse sido estabelecida uma relação etimológica entre ‘inflação’ e ‘acção’, teríamos um erro bem mais grave do que o ocorrido aquando da consideração “a questão da dupla grafia é, aliás, recorrente na história da língua portuguesa” (cf. PÚBLICO, 7/1/2010, p. 31), inopinadamente ilustrada por J. M. Casteleiro com ‘olho’/’óculo’, ‘areia’/’arena’, ‘entregado’/’entregue’ ou ‘imprimido’/’impresso’.

No debate da TVI, J. M. Casteleiro refere-se a “estrutura semelhante”. Se bem entendi, subjacentes ao raciocínio ‘inflação’/’acção’, encontram-se quer a estrutura interna das palavras, quer as consequentes relações que entre elas se estabelecem. Assim sendo, J. M. Casteleiro referir-se-á a selecções comuns de ‘inflação’ e ‘acção’, como ‘inflacionado’/’accionado’, ‘inflacionar’/’accionar’, ou ‘inflacionista’/’accionista’. Contudo, a inexistência de sequências consonânticas -cç- e -cc- em ‘inflação’, ‘inflacionado’, ‘inflacionar’ ou ‘inflacionista’ não pode servir de justificação para a supressão dessas sequências em ‘acção’, ‘accionado’, ‘accionar’ ou ‘accionista’, pois a excepção que constituem as palavras terminadas em -ação, -acionado, -acionar e -acionista com vogal oral central baixa [a] não pode determinar a descaracterização de palavras em que existem consoantes com função de marcação ortográfica de um acento: dito de outro modo, o facto de haver cinco espécies de mamíferos que põem ovos (excepção) não significa que a espécie humana deixe de pertencer à classe dos mamíferos porque, como é sabido, não põe ovos (regra).

A experiência de J. M. Casteleiro mostrou-lhe que “dois meses eram suficientes para substituir uma série de imagens gráficas do acordo anterior, da reforma anterior, pelo actual”. Duas perguntas: 1) a quantas formas ortográficas corresponde “uma série”?; 2) referindo-se J. M. Casteleiro a “experiência”, onde está o estudo que a fundamenta? Sentar-me-ei, aguardando serenamente.

Se a J. M. Casteleiro ainda restarem dúvidas quanto aos graves problemas na aplicação do AO90, convido-o a assistir ao debate em que interveio. Logo no início, a TVI identifica o contendor como António Chagas Batista (sic), em vez de António Chagas Baptista (grafia registada na página da Associação Portuguesa de Tradutores). Ora, na base XXI do AO90 (é verdade, há 21 bases), verifica-se que “para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registo legal, adote [sic] na assinatura do seu nome”. Das duas, uma: ou Chagas Baptista passou a assinar Batista ou Chagas Baptista permitiu que a TVI lhe adulterasse o nome. Não se confirmando qualquer destas duas hipóteses, é inadmissível que, em nome da demanda do Preste João, valha tudo.

Autor de Demanda, Deriva, Desastre – os três dês do Acordo Ortográfico (Textiverso, 2009)

            in http://www.publico.pt/sociedade/noticia/acordo-ortografico-de-1990-o-regresso-das-falacias-convenientes-1689106?page=-1

 

II

Ortografia, Fonética e Grafia

por Vítor Guerreiro

Um dos objectivos da reforma ortográfica de 1911 era pôr fim à chamada “ditadura da etimologia”, aproximando a escrita da fonética. Assim, em vez de escrever “physica” e “philosophia”, que sob esta forma estão mais próximas da sua fonte latina e grega, passámos a escrever “física” e “filosofia”. Daqui resultam alguns factos interessantes. Os ingleses escrevem “physics” e “philosophy” e no entanto a sua fonética é muito diferente da fonética do latim ou do grego antigos. Exactamente em que sentido é que “filosofia” e “philosophia” são foneticamente divergentes? Parece que o próprio objectivo de aproximar a ortografia da fonética é uma ideia com credenciais lógicas duvidosas. A simplificação da escrita é tanto uma aproximação à fonética como a simplificação da notação musical é uma “aproximação” aos fenómenos acústicos — duas notações diferentes exprimem os mesmos fenómenos acústicos, a simplicidade da notação nada tem a ver com a relação entre notas e sons. Nem sequer podemos afirmar, portanto, que com os reformadores passámos à “ditadura da fonética”: a fonética de “filosofia” é compatível com uma ou outra grafia, a menos que no tempo de Eça de Queiroz os utentes do português pronunciassem “philosophia” como se estivessem a ler grego antigo. Tão-pouco os utentes do inglês pronunciam “philosophy” com a fonética grega antiga.

Não lembra ao diabo que em inglês haja ou tenha havido uma cisão entre a fonética e a ortografia, porque simplesmente não há leis “fonográficas” estritas. É tão disparatado afirmar que escrever uma palavra com menos letras aproxima a grafia da fonética como afirmar que imaginar um cisne com menos penas torna a nossa imagem mental do cisne mais “próxima” do cisne real.

Uma das motivações da reforma de 1911 era a ideia de que a “ditadura da etimologia” contribuía para o aumento do analfabetismo. Mas sendo assim não se compreende como os utentes do inglês não são maioritariamente analfabetos. Será que afinal não há qualquer correlação entre a ortografia e o analfabetismo? Na verdade, a ideia de “aproximação” à fonética para combater o analfabetismo é apenas um disfarce para o preconceito social. Escrever “filosofia” com “f” em vez de “ph” simplifica a escrita mas isto nada tem a ver com “aproximação” à fonética. A ideia subjacente é que os pobres são muito burros e precisam de uma ortografia muito simplificada, em vez de receberem simplesmente um ensino de qualidade. Dizer que assim ficamos mais “perto” da fonética é uma forma equivocada de dizer que as palavras ficam mais acessíveis ao escrevinhar do povo, tornam-se mais “intuitivas”, do mesmo modo que a música pimba é mais “intuitiva” do que a música de Bach. É mais uma vez a defesa da ideia de que mais vale dar um peixe do que ensinar a pescar. Em vez de dar às pessoas os instrumentos para escreverem bem, reforma-se a ortografia.

Desta reforma resultou a ideia hoje comum de que os caracteres como “ph”, “rh”, “th”, “k”, “y” não fazem parte do português. Curiosamente, segundo este raciocínio, temos de afirmar que tais caracteres também não fazem parte do inglês. A verdade é que em português foram usados durante muito mais tempo do que o decorrido desde que deixámos de os usar, por decreto administrativo. Mas não é isto o mais curioso ou o mais importante. Podemos escrever igualmente bem com “física” ou com “physica” (o que é mais uma razão para não gastar tempo e recursos a reformar a ortografia). O que é realmente curioso é a ideia de uma ditadura da etimologia, como se a imposição dos reformadores não fosse ditatorial, indiferente ao que realmente preferem os utentes da língua.

Eis o mais interessante: um grupo de indivíduos decide que a ortografia anterior é uma ditadura e que vai reformá-la. De seguida, impõe as suas ideias a toda a população, em vez de simplesmente as passar a escrito e aguardar que o público as aceite, respeitando a decisão do público se este decidir ignorá-las. Os reformadores querem rejeitar aquilo que sentem como ditadura mas não aceitam que outros rejeitem a sua reforma como imposição, como ditadura. Não aceitam submeter as suas ideias à avaliação das pessoas em cuja prática querem interferir. Quanto a mim, parece-me de uma incrível arrogância subitamente alguém dizer a todos os outros: “Atenção! A partir de agora todos escrevem assim.”

Ciente disto, Fernando Pessoa recusou a imposição dos reformadores e continuou a escrever “monarchia”, “cysne”, “philosophia”, “physica”, etc. A reacção dos reformadores é tipicamente paternalista: se os “artistas” querem escrever “philosophia”, nenhum mal daí vem ao mundo. Os “excêntricos” serão sempre excêntricos. “Com o tempo habituam-se”. Aparentemente as reformas destinam-se àqueles que os reformadores consideram que estão abaixo de si, daí sentirem-se tão naturalmente no direito de impor-nos as suas ideias ortográficas.

Chamo a atenção para o facto de este artigo não ser uma defesa nostálgica do regresso às glórias da ortografia antiga. Isso seria hoje tão contrário ao natural como foi no tempo de Pessoa deixar à força de escrever “philosophia” e “physica”. Podemos escrever igualmente bem com uma grafia ou outra. Alterar a grafia em si não vai fazer que magicamente as pessoas passem a escrever melhor português. O que se critica é a arrogância dos reformadores, as trapalhadas que as reformas causam em vez de resolverem problemas, — nem sequer os próprios objectivos de simplificar a língua são alcançados por estas reformas, — a perda de tempo e recursos a reformar a ortografia em vez de concentrar os esforços na produção de boas obras de divulgação, gramáticas e dicionários de qualidade, que realmente ajudem o público a dominar a sua língua e a escrever cada vez melhor nela.

 in “Crítica – Revista de Filosofia” (http://criticanarede.com/ed1.html)

 

I I I

LUSODISFONIA

 22 de Março de 2015 às 14:24

Encontrei agora, entre muitos papéis velhos, esta pequena nota que escrevi há muitos anos em resposta a um pedido de depoimento sobre a “Lusofonia”, feito não sei por quem e publicada não sei onde. No fundo, e embora polémica, esta nota representa ainda o que eu penso sobre o conceito, para mim errado, de Lusofonia:

As frequentes situações de dificuldade de comunicação ou de estranheza entre falantes de Portugal e do Brasil (e a esse respeito eu teria muitas histórias para contar) fazem-me concluir que o termo lusofonia não é adequado: atendo-nos à etimologia da palavra e ao processo histórico em geral, ela deveria referir-se a uma forma de ordem comum a vários países, definida de um modo inquestionável pelos parâmetros fónicos de um deles, Portugal. Ora, na realidade, não é isso o que acontece: primeiro, porque se eu falar normalmente o meu português, não sou espontaneamente entendido pela faixa sócio-cultural brasileira correspondente às camadas média-baixa e baixa que representam, grosso modo, para aí uns oitenta por cento da população dita (por nós e por quem mais?) lusófona; segundo, porque as camadas média-alta e alta da mesma população acham que eu falo português com sotaque, integrando-me assim numa variante a uma norma, pelo que – onde arranjarei eu convicção para lhes explicar que todos somos lusófonos e que é a norma por mim seguida (e que para eles não passa de uma variante à norma deles) que deve definir essa tal lusofonia?

Nestes termos, acho que não existe lusofonia, a não ser que nos restrinjamos apenas a um momento histórico que não me parece que seja o nosso: terá havido, algures no passado, uma forma de ordem (que a posteriori podemos classificar como lusofonia) que no entanto, e tal como as rosas de Malherbe, não terá durado mais que o espaço de uma manhã: dizem as leis da entropia que a desordem de um sistema tem tendência a aumentar com o tempo. Ora, as situações de dificuldade de comunicação a que me referi são o resultado destas leis, e deverão ainda ser encaradas à luz dos princípios da irreversibilidade (Heraclito, Clausius): por muito que nos custe a aceitar, a desordem do nosso sistema linguístico está sempre a aumentar ao mesmo tempo e no mesmo sentido em que o mesmo sistema se vai expandindo, pelo que o que temos hoje é mais uma lusodisfonia (ou seja, uma forma de desordem fónica, que tenderá a aumentar cada vez mais, no interior do sistema linguístico do português, conduzindo a novas formas de ordem ou normas), e não uma lusofonia; daí que qualquer tentativa para ordenar o sistema de acordo com a estratégia de que «eu sou a norma e tu a variante» (implícita no conceito de «lusofonia») conduzirá forçosamente a uma insustentável reversibilidade do princípio da exclusão: portugueses e brasileiros (e africanos, num futuro breve) acham sempre que é o outro que fala com sotaque.

Perante isto, não há lusofonia que resista.

Luiz Fagundes Duarte

Professor na Universidade Nova de Lisboa, in  https://www.facebook.com/notes/luiz-fagundes-duarte/lusodisfonia/628310283937179

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