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JUSTIÇA BRASILEIRA afogada – Pelo Dr. Carlos Magno de Melo

O sistema falido que afoga a Justiçabrasileira, estimula a impunidade e protege os fortes em detrimento dos fracos ou a impunidade patrocinada pelo Sistema.

Carlos Magno de Melo. Escritor.

carlosmagnodemelo@hotmail.com

 

Leitora, leitor, crentes no sistema judiciário brasileiro, por favor, parem agora com a leitura, pois ela será um balde de cinzas na sua crença. A justiça brasileira está falida. Tão quanto o governo. Tão quanto nós, enquanto sociedade. Nossa civilidade termina quando começa a greve da polícia. Somos saqueadores. Somos reféns de nós. Somos brutos. Quando digo nós, digo a Humanidade. O bom selvagem é uma utopia de Rousseau. O Contrato Social de Rousseau não comporta nossa Civilização. Ou é o contrário. O fato é que necessitamos de novo pacto social. Estamos falidos como Sociedade organizada. Quando deteriora-se a Justiça, acaba a vigência da Civilidade. E assim, morre a Civilização.

            Exemplo de como a Justiça entra em estado falimentar. Escolhi um bom advogado, um dos melhores na área. Em 2001, ingressamos com uma ação contra um banco. Dia 27\08\2011 foi feita a distribuição ao cartório. Olha que na Capital Federal, não em uma comarca do interior. Dia 29\08\2011 houve conclusão para despacho. 30\08\2011 o material foi recebido pelo juiz. Em 29\8\2011 foi feita a juntada para publicação. Pois bem. Foram idas e vindas na gincana processual. Perito. Audiência de reconciliação, determinações para publicações no Diário de Justiça, conclusões para despacho, decurso de prazo comum e chegamos a 2002. Repetiu-se a ladainha. Publicações, decurso de prazo comum e repetiu-se o trâmite de 2001. Assim foi até 2013. Agora, em 2014, depois de muito esforço do meu advogado e da equipe, tivemos, para simplificar, “conclusos para despacho”. 13 anos depois e tudo se reiniciará. O banco é uma entidade. Não morre, não passa dificuldades pessoais, não tem filhos para criar, não é de carne e osso, não tem emoção (banco não tem emoção, banqueiro não tem emoção), é quase que imortal. O cliente, aquele que resolveu acioná-lo, o que desfiou a lógica e não se conformou com a injustiça é um ser humano. É tudo o que o banco não é. Morre. Seres humanos morrem.

            Ao chegarmos, depois de 13 anos de enfrentamento, Golias nos esmagando e nós só com a funda. A nossa pedra, a fé de que podíamos enfrentar o titã. Pois, após tudo, verificamos que tudo se repetirá. Um círculo vicioso que ganha tempo para o banco. Um sistema feito para procrastinar. A procrastinação vence. O banco é  imortal. Os contendores, seres humanos que acreditaram que a senda era a Justiça. A justiça está falida.

            Esperança? Eis o que me explicou o meu advogado: “serão mais duas décadas. O juiz acolherá o nosso laudo pericial, que é correto. O banco recorrerá para a segunda instância (TJDFT). A sentença a nosso favor será mantida pela Turma Recursal. Poderá levar 10 anos. Finalmente julgada a apelação, o banco interporá REsp – Recurso Especial, no STJ (terceira instância).

            O presidente do TJDFT, que exerce o primeiro crivo da admissibilidade para o Recurso Especial, negará o REsp. O banco ingressará no STJ com agravo para fazer subir o REsp – recurso conhecido como AREsp. Para julgar o AREsp, o STJ leva de 5 a 10 anos. Se admitir que o AREsp é cabível, o magistrado levará mais 5 anos para julgá-lo.

            Que combinei com o DR. Deoclécio? Vamos até ao final. Que essa ação seja o resultado dela para os meus netos, eu que pretendia que fosse para meus filhos. O mais importante. Davi venceu Golias. Persistiremos.

            Do jeito que está, não pode ficar. O Contrato Social que aí está não comporta mais a complexidade de hoje. Há de se pensar em um novo tempo, novas ideias arejando a Contemporaneidade. Quando a Justiça falha, e falha sistematicamente, falha o Modelo, então é hora de se pensar em algo novo.Um novoContrato Social, dirigido pelo cidadão, em benefício do cidadão e para o cidadão.

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