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Sempre Clarice – De Lauro Moreira – Embaixador Brasileiro

SEMPRE CLARICE

 

                              Sempre Clarice

           Lauro Moreira

Nos últimos anos, um dos fenômenos mais auspiciosos no campo literário brasileiro tem sido, sem dúvida, a crescente internacionalização da obra de Clarice Lispector. Em vários países, traduções e edições de seus livros se multiplicam, bem como biografias e estudos interpretativos. Aos pioneiros desses estudos no Brasil nos anos de 1960, como o ensaísta Benedito Nunes e a poeta Marly de Oliveira, soma-se agora um alentado grupo de estudiosos e pesquisadores brasileiros, como a Professora Nádia Gotlib, da USP, com duas excelentes obras sobre CL, e estrangeiros, como o Professor Carlos Mendes de Souza, da Universidade do Minho, e o jovem biógrafo norte-americano Benjamim Moser, um apaixonado explícito pela figura e obra de sua biografada.

Há poucas semanas voltei a ter contato mais estreito com Clarice e sua obra pelas mãos de um romancista, dramaturgo e ensaísta francês, meu amigo Bruno Bayen, que fez para o teatro uma criativa adaptação de “A mulher que matou os peixes”, um livro aparentemente dedicado ao publico infantil – mas apenas aparentemente, como tudo em Clarice. Livro que começa assim:

 ”Essa mulher que matou os peixes infelizmente sou eu. Mas juro a vocês que foi sem querer. Logo eu! Que não tenho coragem de matar uma coisa viva! Até deixo de matar uma barata ou outra. Dou minha palavra de honra que sou pessoa de confiança e meu coração é doce: perto de mim nunca deixo criança nem bicho sofrer”

Parêntese: essa obra de Clarice está dedicada, entre outras crianças, a Mônica, minha filha, que na época tinha menos de um ano. Fecho o parêntese e sigo. Esta versão teatral de Bruno Bayen, depois de ser encenada em Paris, sob sua direção, e interpretada pela atriz Emmanuelle Lafon, foi reapresentada com sucesso em São Paulo, Brasília e Porto Alegre no mês passado. Ao mesmo tempo, fui por ele convidado para rever a tradução e ler no SESC uma comovida conferência que ele havia preparado sobre Clarice, envolvendo vida e obra.

Minha convivência com Clarice foi intensa e ao longo de vários anos. Marly de Oliveira, então minha mulher, tinha por ela não apenas uma profunda admiração mas uma afinidade que me impressionou desde o primeiro momento em que se conheceram. Lembro-me de um artigo de Marly no Jornal do Brasil em meados dos anos 60, que impressionou vivamente não só a Clarice como aos leitores e críticos da época, defendendo com ferocidade e competência a obra clariciana de uns ataques publicados pelo crítico e ensaísta Wilson Martins. Segundo relato da própria Clarice, seu amigo e escritor Otto Lara Rezende telefonou-lhe então para dizer-lhe que ela havia finalmente encontrado sua intérprete, sua exegeta…

Aliás, essa admiração era recíproca e explícita, como se pode ver pela crônica de Clarice publicada também no Jornal do Brasil alguns anos depois (6 de março de 1971), intitulada Um Poeta Mulher, na qual começa por dizer que

“Eu mesma não sei como consegui quebrar o pudor que Marly de Oliveira tem de aparecer em público. E nem todos talvez saibam quem ela é. Vou apresentá-la com grande alegria: trata-se de um dos maiores expoentes de nossa atual geração de poetas, que é rica em poesia. É muito jovem, mas quando ainda mais jovem, já era professora de língua e literatura italiana e de literatura hispano-americana na PUC, na Faculdade Católica de Petrópolis e na Faculdade de Letras de Friburgo, o que a obrigava a cansativas viagens semanais. Já escreveram sobre Marly, entre outros, Alceu de Amoroso Lima, Walmir Ayala, José Guilherme Merquior, Antônio Houaiss. E, em Roma, um dos grandes poetas italianos, Ungaretti.”

Vinte e cinco anos após a morte de Clarice, ocorrida em dezembro de 1978, Marly de Oliveira escreve um breve, belo e  lúcido artigo em que evoca a personalidade e a obra da autora de Perto do Coração Selvagem. Vale a pena dá-lo a conhecer agora aos meus poucos mas fiéis leitores do Quincasblog:

 

 Perto de Clarice 25 anos depois

         Marly de Oliveira

… nada nela parecia aspirar a um absoluto, mas toda ela fazia pensar no absoluto. Diante dela o vazio surgia como o absurdo, mas ao lado do vazio, a sensação momentânea de plenitude que compensava o deserto da espera. Mal agüentava suportar a sucessão dos dias, menos ainda a sucessão das estações, das transformações, da cólera, do amor, da desesperança, do engano. Com Clarice não se caía no óbvio, por isso desconcertava, e a sensação que transmitia parecia assentar na estranheza do verde olhar oblíquo, da pergunta feita com inocência     seguida da sofreguidão de obter uma resposta. Incrédula diante da força prodigiosa que rege o universo, ela se entregava, absorta como quem reza, perplexa como quem quer entender, humilde como quem sabe que o não-saber é o fundo das coisas. Neste sentido restrito havia entre ela e seus personagens uma enorme afinidade. O questionamento da linguagem como forma de dizer o real não era um processo de investigação, mas a declaração viva e sofrida de quem sabe que, uma vez enunciado, o que quer dizer já está modificado pela palavra que o enuncia.

Foi com a leitura de Clarice que compreendi a distinção feita por Vico entre prosa e poesia.No cotidiano como no sem tempo da criação, Clarice pensava de forma concreta. Uma coisa era sempre como outra , jamais uma abstração. A singularidade de sua expressão corresponde, a meu ver, à singularidade de sua visão do mundo, que persegue uma obscura forma de conhecimento, que a liga mais às coisas que aos demais homens. Como numa grande sinfonia os temas fundamentais se anunciam desde o primeiro livro: a solidão condição do      homem, que podemos considerar sob dois aspectos, a condição pela dificuldade de comunicação com o outro e a solidão pelo fato de se saber um e uno na essência. Assim, pois, caracteriza-os também uma violência vital, que está na raiz de sua aspiração à liberdade e no desejo constante de criar, sobretudo numa aspiração à inconsciência: esta a marca do artista, qualquer homem pode raciocinar com segurança segundo a verdade, mas exatamente aquelas coisas escapam à luz acesa, na escuridão tornam-se fosforescentes.

Nos livros seguintes, vê-se que para CL compreender não é caminho. Assim em O lustre, A cidade sitiada. Já em A maçã no escuro, Martim comete um crime para romper com a ordem de tudo e sentir-se livre, para sentir-se enfim uma pessoa. O crime é pois um ato de criação que ele reivindica levando o possível a seu extremo. No entanto começa a sentir-se menor que os acontecimentos que tal gesto desencadeara. Como uma pessoa é limitada, o limpo resultado fora descobrir a experiência de não poder. Só poderia criar o que já existia. De certo modo, o livro seguinte, A paixão segundo GH, elucida o sentido maior de A maçã no escuro. Em ambos há um estudo da condição humana, com a diferença de que neste não se atinge o sentido da queda, ao passo que naquele a mesma queda lhe dá o sentido de toda a sua vida.

Assim como Martim no curral experimenta algum mal estar ao intuir que estava certo aquele cheiro de matéria, que ali estava a raiz da vida, a porta de entrada de GH para o conhecimento se faz através do asco: uma barata. No quarto em que entra, um estranho processo se daria de desindividualização, e do qual caminha para uma verdade ou uma loucura. Caminhar para a verdade era caminhar para a barata e caminhar para a barata era caminhar para o reconhecimento da mais primária vida divina, votar-se a própria queda para aceitar que a dor não é alguma coisa que nos acontece, mas o que somos.

Muitos livros completam a obra de Clarice, todos estão ao alcance do leitor, falta Clarice que há vinte e cinco anos partiu. Deixou-nos uma imagem pura, selvagem, onírica, esquiva, inteira, fragmentada, inalcançável. Vejo-a ainda no apartamento do Leme: ela se move inquieta, nós a ouvimos comovidas, ela sentindo-se aceita: leva-lhe o vento a voz que ao vento deita.

 Marly de Oliveira

 

 

E nesse momento de saudade e evocação, deixo ainda, para terminar essa homenagem a Clarice, a voz de Marly de Oliveira no poema XVIII de seu livro Aliança, publicado em 1979, ou seja, dois anos após a morte de sua amiga querida

                    Clarice

Revejo seu rosto nos vários retratos:

cada um capta algo, nenhum a totalidade

do que ela foi, do que é ainda,

a cada instante outra/renovada.

Eu sei que ela tocou no escuro o Proibido

e conheceu a Paixão

com todas as suas quedas.

Quem esteve a seu lado sabe

o que é fulguração de abismo

e piscar de estrela na treva.

                         De Aliança (1979) 

ImagemImagem

Observação: Em setembro de 2010, e a convite de meu amigo José Carlos de Vasconcelos, seu Editor, escrevi para o Jornal de Letras de Lisboa um breve artigo de evocação desse convívio com a minha sempre lembrada madrinha de casamento (ao lado de Manuel Bandeira), cuja obra portentosa rompe as fronteiras da língua e do Brasil para alcançar hoje o reconhecimento internacional. Essas recordações despretenciosas (Lembrando Clarice) mas para mim muito tocantes, estão transcritas neste blog, na seção CLARICE, postadas em junho de 2012. Vale conferir.

LM

 

 

 

 

 

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UM CONVIDADO ESPECIAL

MACHADO DE ASSIS E RUBÉN DARIO    ImagemImagem

 Os parcos porém fieis leitores deste blog já perceberam que tenho procurado apresentar, embora de modo despretencioso, algo sempre relacionado com minhas vivências e minhas reflexões sobre elas. Ou seja, procuro tratar “de tudo um pouco”, mas a partir de minha própria cozinha e minhas  próprias receitas.

 Hoje, no entanto, o Quincasblog abre com muito prazer uma exceção e publica um texto de um colega diplomata, jornalista, escritor e amigo de toda vida, Victor M. de Moraes. O comovido artigo, escrito há alguns anos, relata episódio muito pouco conhecido na vida de nosso Machado e raramente mencionado por seus biógrafos: uma visita que lhe fez o diplomata nicaraguense e grande poeta hispano-americano Rubén Dario no início de século vinte (1906), no Rio de Janeiro.  Não precisa acrescentar que seu autor é também um machadiano de carteirinha, como se verá, e que só isso já bastaria para que o Quincasblog lhe abrisse as portas de par em par…

Com vocês, a surpreendente história de uma visita inesperada.

                                                                                                                                                        Lauro Moreira

ENCONTRO DE GIGANTES: RUBÉN VISITA MACHADO

 Em 1944, a Fundação Internacional que leva o nome do grande poeta das Américas publicou o excelente “O Brasil em Rubén Darío”. Poucos sabem que Don Rubén foi, além de um diplomata habilidoso e competente, um grande poeta, o que prova que a intimista atividade poética não é incompatível com a prosaica atividade pública. Rubén esteve no Rio de Janeiro, eu ousaria dizer, mais para ter oportunidade de se encontrar com outros homens de letras, do que para desfrutar das honras mundanas da diplomacia, que não o enganavam. 

Assim é que, nomeado secretário da delegação nicaragüense à Conferência Panamericana do Rio de Janeiro, chegou às terras cariocas, elegantíssimo, naquele tipo de traje que podemos ver no Salão dos Cristais, no Teatro Nacional, em Manágua (de onde nos olha e nos distrai de tudo o mais, com seu ar de dândi do início do século XX). Chegou ao Brasil cercado das atenções de seu colega e amigo, o nosso grande Joaquim Nabuco, então embaixador em Washington. Obviamente, Rubén Darío não saiu em disparada atrás de políticos e outras eminências da vida oficial. Uma vez prestadas as homenagens de praxe na bela Chancelaria do Itamaraty, saiu Don Rubén em busca de algo que lhe apetecia muito mais. Então se apagava discretamente o diplomata e iluminava-se o homem de letras, ansioso por trocar idéias com outras almas gêmeas. Para algo servem as viagens oficiais, terá pensado, ao olhar em seu redor e ver tantas cariocas bonitas, desfilando a sensualidade de olhos negros pelas ruas do Rio, que apenas começava a modernizar-se. 

Estamos em 1906. Com a ajuda de Nabuco, ocorreu-lhe visitar o escritor Machado de Assis, nosso romancista maior, cronista inigualado, poeta mediano, dramaturgo passável dos costumes do final da Monarquia que terminara pouco antes, em 1889. Last but not least, Machado fora o fundador da Academia Brasileira de Letras.  Rubén Darío o visitou na casa de Cosme Velho, bairro tradicional do Rio de Janeiro, com ares de outrora. Com um pouco de imaginação, ainda podemos ouvir em suas ruas os passos do guarda-noturno que, com golpes de bastão no pavimento, anunciava as horas da noite, ressoando promessas de bons sonhos e segurança para os seus plácidos moradores. Pois bem, entremos nesse ambiente digno do melhor dramaturgo inglês: ali vai, caminhando, Don Rubén, um gigante, mas com ares de discípulo que visita, medrosamente, a casa do mestre. Entra agora no salão senhorial de Machado, escritor no apogeu de seu prestígio literário. Está enfermo nesse dia, mas feliz com a visita de um irmão de alma que chegou da distante Nicarágua e quis vê-lo. Rubén também estava feliz na América do Sul, porque lá:

 “Existe un pais encantado

donde las horas son tan bellas

que el tiempo va a paso calldo

sobre diamantes, bajo estrellas”

Nesse país havia uma dama misteriosa com quem se encantou, de maneira ainda mais misteriosa e discreta:

 ”pues alli, la flor preferida

para mi es Anna Margarida,

la bella nina del Brasil”

 Que mais poderia querer um poeta? Mas esqueçamos a menina Margarida, já triste pela partida de seu vistoso nicaragüense. Rubén entrava agora na casa de Machado. O grande poeta da América hispânica em visita ao maior escritor de um Brasil português. Um abraço forte, olhos úmidos e dois homens mágicos de palavras, olhando-se apenas. (Ninguém me contou, mas posso imaginá-lo). Estavam totalmente esquecidas a Conferência Pan-americana e as obrigações diplomáticas, aborrecidas, que se perderiam pelo próprio vazio, na noite dos tempos. Ficaria somente a memória daquela visita. Antes de despedirse de Machado de Assis, Rubén Darío lhe ofereceu uns versos, em que traça o perfil físico e psicológico do mestre brasileiro:

 “Dulce anciano que vi, en su Brasil

de fuego y de vida y de amor,

todo modestia y gracia.

Moreno que de la India tuvo su aristocracia

aspecto mandarino lengua de

sabio griego.

Acepta este recuerdo de quién oyó una

tarde en tu divino Rio tu palabra salubre

dando al orgullo todos los harapos en

que arde y a la envidia ruin lo que apenas

la cubre”.

E assim, com esse poema escrito por Rubén Darío no “divino Rio”, dois anos antes da morte de Machado de Assis (1908), eu vos deixo, amigos leitores, livres para viajar no tempo rumo a esse encontro de gigantes.

(Texto de Victor Manzolillo de Moraes, Conselheiro em missão transitória na Embaixada em Manágua, 1977).

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QUEM É O BRASIL?…

SERÁ QUE O BRASIL SOMOS NÓS?

ImagemLauro Moreira

Desde que, na vida diplomática, saí pela primeira vez para morar no exterior, dei-me logo conta de que me instalara em um posto de observação mais que privilegiado para avaliar melhor o meu próprio país. É verdade que no caso em questão o país onde eu me encontrava – a Argentina – não podia ser mais adequado para esse exercício de reflexão sobre o Brasil, sobretudo pelos contrastes gritantes que logo se percebem entre ambos, e que os tornam, em muitos aspectos, verdadeiros antípodas. Mas isso são outros quinhentos,  assunto para uma futura conversa.

E a verdade é que essa percepção não se limitou apenas ao meu  primeiro destino diplomático, já que nos vários outros países e continentes onde vivi por vários anos, a coisa não foi muito diferente. Era sempre a sensação de estar contemplando o meu país com muito mais paciência, compreensão e aceitação, vivendo-o a uma  distância necessária para melhor julgá-lo, escapando das agruras do imediatismo do dia a dia frenético e podendo contemplá-lo de maneira mais serena, numa ótica de médio prazo.

Com o hábito desse exercício e a partir dessa perspectiva privilegiada, acho que acabei aprendendo algumas coisas sobre nós mesmos e o país em que nos tocou nascer e viver. Entre elas, por exemplo, a percepção, para mim claríssima, de que psicológica e emocionalmente não há nada mais parecido com o povo brasileiro que um adolescente. Cheguei mesmo, numa certa época, a ler alguns livros de psicologia do adolescente, a  ver se entendia melhor o caráter de meus compatriotas.

Não como especialista, que não o sou, mas como simples curioso, interessei-me tanto pelo assunto, que nos anos oitenta, vivendo em Washington, acabei recebendo um convite informal para fazer uma palestra sobre o tema a diplomatas americanos do Foreign Service Institute (FSI). Alguns anos depois, aliás, a gravação em vídeo dessa conferência foi publicada em um livro nos Estados Unidos, pelo já então ex-Diretor do FSI, Harvey Summ,  com o título de Brazilian Mozaic: Portraits of a Diverse People and Culture (SR Books, 1995). O curioso, by the way, é que só vim a saber da existência desse livro muito tempo depois, pelo Google…

Mas voltando à comparação, reparem como nós brasileiros, enquanto povo, temos várias das características típicas de um jovem adolescente:  somos quase sempre irrequietos, impulsivos, impacientes, insubordinados, resistentes a qualquer forma de imposição, embora receptivos a um bom  processo  de persuasão – daí, a meu ver, diga-se de passagem, da considerável importância de campanhas midiáticas  no encaminhamento de problemas que vão de drogas ao meio-ambiente. Achamos que o mundo nasceu conosco, que não temos passado, e por isso vivemos avidamente o presente, e o vivemos apenas como uma fase transitória para um futuro que, temos certeza, será necessariamente brilhante, embora pouco ou nada façamos para que isso aconteça… Alternamos com grande facilidade estados de euforia e de depressão, ora estimulados por uma vitória no futebol ora desanimados por uma piora na situação econômica do país. Somos comovidamente generosos diante de uma criança faminta e muitas vêzes insensíveis frente às condições de vida de uma legião de miseráveis ao nosso redor. Individualistas ao extremo, mal conseguimos pensar no bem da coletividade, no bonum comune. Em suma, pensamos e agimos como se o Brasil fosse algo fora de nós, que independesse de nosso comportamento individual. Como um Álvaro de Campos falando de um Alberto Caeiro e ignorando por completo um tal de Fernando Pessoa…

Na época em que presidi a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil (sonho que acabou se transformando num pesadelo por motivos bem conhecidos), propusemos um caminho que nos levasse a uma comemoração, no sentido etimológico,  mais que a uma simples celebração, envolvendo uma reflexão crítica sobre os nosso quinhentos anos. E cunhamos um frase, um dístico, um slogan que resumia tudo: O Brasil somos nós: quinhentos anos de História. Ou seja, parecia chegado o momento de sairmos dessa interminável adolescência e assumirmos de vez nosso destino nacional, como povo e como nação. Em outras palavras, já era hora de introjetarmos a noção de responsabilidade de cada um de nós, como cidadão e como povo, em relação aos destinos do próprio país. De cessarmos de atribuir sempre ao pai ou à mãe (leia-se ao Governo, ao Estado) a responsabilidade pelos nossos atos individuais e pelas consequências desagradáveis de nosso comportamento inadequado. Por outras palavras ainda: o Brasil foi e será sempre aquilo que dele fizermos. Vale repetir ad nauseam: o país somos nós…

Mas por que me lembrei de tudo isso hoje? Porque acabo de ler um artigo do nosso excelente João Ubaldo Ribeiro, intitulado Nós, os desordeiros, que evoca de modo quase literal esse último aspecto desta modesta reflexão que venho cultivando há tantos anos. Não resisto à tentação de reproduzir aqui o seu primeiro parágrafo:

“É comum que, quando estamos falando mal do Brasil, nos refiramos na terceira pessoa tanto ao país quanto ao seu povo. Dizemos que o brasileiro tem tais ou quais defeitos graves, como se nós não fôssemos brasileiros iguais a quaisquer outros.Em relação aos políticos, agimos quase como se se tratasse de marcianos, ou de uma espécie diferente da nossa, não de gente aqui nascida e criada, da mesma maneira que nós. Somos observadores e vítimas de fatos com cuja existência não temos nada a ver. Os corruptos são “eles”, os que desrespeitam a lei são “eles”, os que sujam as cidades são “eles”, os funcionários relapsos são “eles” – nunca nós.”

Que lhes parece, meus amigos? Não é incrível? Mas é bom que se diga também, para não parecermos demasiado pessimistas, que muitas das conclusões da reflexão proposta pelas diretrizes do V Centenário – expressas, aliás, nos poucos projetos que se salvaram do desmoralizante naufrágio da triste caravela – eram bastante positivas em relação ao nosso próprio desempenho ao longo da História. Figuras marcantes de nosso passado, como o Pe. Antônio Vieira, José Bonifácio, Mauá, Castro Alves e sua luta abolicionista, e tantos outros, cujas vozes dissonantes infelizmente tardaram tanto para serem ouvidas pelos mandatários do país, são testemunhas de um povo que tem o que contar.

De um povo que, a despeito de seu caráter ainda imaturo, adolescente, teve sempre e continua a ter ao menos uma virtude excelsa para apresentar ao mundo, a este mundo sufocado pela intolerância, oprimido pelo fundamentalismo, pela não-aceitação do outro: a nossa invejável capacidade de aceitar e de absorver o diferente, incorporando-o em definitivo, numa bendita antropofagia, e transformando-o numa terceira coisa chamada Brasil.

De todas as lições que aprendi sobre o meu país, aqui e no exterior, essa é aquela que mais me entusiasma e me comove.

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NELSON RODRIGUES E PELÉ

O jovem Pelé (clicar na imagem)

O jovem Pelé (clicar na imagem)

Meus amigos, minhas amigas,

Está oficialmente aberta a temporada futebolística no Brasil. A Copa das Confederações vem aí, em sua nona edição quadrienal, entre 15 e 30 de junho. Terá a participação das seleções de oito países, incluindo quatro campeãs mundiais: Brasil, Espanha, Itália e Uruguai. Vamos ver grandes figuras em campo, a começar por Lionel Messi e acabando pelo nosso Neimar, que precisa mostrar finalmente todo seu potencial na seleção canarinho. Essa tal de canarinho, idem, já que anda devendo uma barbaridade.

E por falar em futebol e em super-craques, a figura do Rei Pelé continua vindo sempre à baila. O maior de todos os tempos? Menos, é claro, para os argentinos de Maradona. Mas o que proponho agora aos meus parcos porém fiéis leitores deste Quincasblog, é a leitura de uma deliciosa crônica de Nelson Rodrigues – a primeira sobre Pelé – datada de fevereiro de 1958, ou seja, quase seis meses antes da Copa do Mundo na Suécia, que o consagrou para sempre. Vejam o acerto incrível desse vaticínio!  

 

O jovem Pelé

O jovem Pelé

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A CULPA É DE PLUTÃO

                                                      Uma estória triste e absurda

Dizem os cultores da Astrologia que o mundo, nesta Era de Aquário, entrou agora numa fase em que segredo nenhum continuará de pé. Só se fala em transparência, em abertura, em clarear o oculto, em abrir os cadeados, em escancarar o recôndito – confessável ou não… E parece que o responsável direto por esse momento implacável  de vazamentos constrangedores, de descobrimento do até então encoberto, não é o nosso amigo australiano Julian Assange com seu badalado Wikileaks e muito menos a nossa Polícia Federal com sua cachoeira de Operações, tipo Monte Carlo, Porto Seguro ou Trem Pagador, mas simplesmente o  terrível Plutão, em seu trânsito celeste. E é forçoso reconhecer que sua atuação nesse campo tem sido de fato assustadora, sobretudo para determinadas personalidades e instituições. Veja-se por exemplo o que ocorre neste instante nas entranhas do Vaticano, escancaradas pelo escândalo do Vatileaks, ou nas oportunas investigações da nossa Comissão da Verdade, ou no julgamento do nosso triste Mensalão, ou até mesmo nos meandros penumbrosos de um Gabinete Presidencial (as Rosas não falam, como quer o maravilhoso Cartola, mas às vêzes as mazelas acabam falando por elas…).

Ora, acredito que impelido pela força irresistível de Plutão, acabei decidindo abrir também minha modesta caixa de segredos, para deixar vazar um deles, guardado a sete chaves (ou talvez a não mais de uma) nos arquivos secretos e confidenciais do Itamaraty. Como no entanto ele já está hoje bem velhinho para um documento, mesmo que secreto, acho que posso finalmente libertá-lo dessa caixa opressora e permitir que saia zanzando por aí, na esperança de que nossos filhos e netos saibam um pouco do que era o Brasil de 44 anos atrás, e aprendam a distinguir uma ditadura de uma democracia. Mas vamos lá que o assunto é sério.

O ano era o de 1969, e o mês, novembro. Eu estava lotado no Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires desde maio do ano anterior. Fisicamente afastado do quotidiano de meu país, trabalhando em uma repartição pública no exterior, não me dava conta inteiramente da gravidade do momento político que vivia o Brasil, amordaçado pelo poder militar e marcado, por um lado, por uma reação um tanto suicida e desorganizada de segmentos da sociedade, que tentavam reagir contra o regime discricionário, e por outro, por uma onda de violenta repressão . Eu percebia, é claro, o absurdo da situação, traduzida até em certas instruções descabidas recebidas do Itamaraty (leia-se: da área de segurança), como a de não permitir a entrada em território nacional, sem prévia consulta, de cidadãos argentinos naturalizados, desde que  nascidos em algum país da chamada Cortina de Ferro.  Diga-se que, em virtude do acordo de isenção de visto vigente entre os dois países, ao argentino nato que vinha ao Brasil bastava-lhe apresentar a carteira de identidade às nossas autoridades de imigração no momento da chegada. Ou seja, o Governo brasileiro, em nome da segurança nacional, passava a estabelecer uma discriminação entre os argentinos natos e os naturalizados…

Essa discriminação absurda e ilegal, que contrariava frontalmente o acordo bilateral vigente, só podia ser tolerada pela parte prejudicada, a República Argentina, porque também ela vivia um período de pesada repressão política, em plena ditadura do General Ongania, seguido depois pelos Generais Levingston e Lanusse…Do lado de cá, o General Médici assumia a Presidência em fins de outubro de 69, após a morte súbita de Costa e Silva, seguida por um mês de Junta militar, e tudo sob a égide do famigerado AI-5, vigente desde o ano anterior.  Enfim, o clima político dos países da região não podia ser pior, e iria deteriorar ainda mais, com os golpes militares do Uruguai, em 1973, e do Chile do General Pinochet, no mesmo ano. Pairando sobre tudo isso, a famigerada Operação Condor, verdadeiro “mercado comum da morte”, na expressão lúgubre mas precisa de Eduardo Galeano. E poderíamos acrescentar o eterno  General Stroessner, no Paraguai, o General Hugo Banzer na Bolívia (golpe em 1971) e o General Velasco Alvarado no Peru (golpe em 1968), para ampliarmos (mas não completarmos, hélàs!) o impressionante quadro de medalhas de chumbo que tomou conta da região por anos  pesados e intermináveis…

Mas voltemos ao ano de 1969. Em Buenos Aires, além de trabalhar no Consulado, fui indicado pela Embaixada do Brasil para participar do V Curso de Integração da América Latina, promovido pelo INTAL (Instituto de Integração da América Latina), subordinado ao BID e com sede na capital argentina. Foram quatro meses de estudos intensivos, ao lado de 35 outros colegas provenientes de inúmeros países do continente. O curioso é que, embora se tratasse de jovens com ótima formação cultural – alguns deles diplomatas, outros economistas e funcionários de vários Bancos Centrais, outros ainda professores universitários – nenhum deles havia estado nunca no Brasil. E vale acrescentar que entre esses colegas alguns viriam a se destacar mais tarde em seus países, como a minha amiga até hoje Rosário Green, brilhante diplomata de carreira e ex-Chanceler do México por vários anos.

A verdade é que era tudo um prato cheio para um abelhudo como eu, com a mania de promover o Brasil onde quer que me encontrasse…E com isso, tratei logo de começar a seduzir o grupo para que, uma vez concluído o curso, passassem pelo Brasil no retorno aos seus respectivos países. E foi um tal de falar de Brasil, de emprestar livros, revistas e filmes brasileiros, de negociar depois redução de tarifas com o gerente da Varig em Buenos Aires, etc., até convencer 23 latino-americanos a seguirem meu sábio conselho de conhecer o Brasil. Nesse ponto, fui conversar com o saudoso Embaixador Silveira – Antônio Francisco Azeredo da Silveira, depois Chanceler, de 1974 a1978 – e pedir-lhe apoio para um ambicioso Programa de Visita que eu havia preparado, incluindo cidades como Porto Alegre, São Paulo, Brasília e Rio, além de uma grande siderúrgica e do imenso complexo hidrelétrico de Urubupungá (Usinas de Jupiá e Ilha Solteira) que estávamos então construindo no Rio Paraná. Na verdade eu estava querendo mostrar algo inédito para a grande maioria de meus amigos visitantes, sobretudo os argentinos…

Com o apoio imprescindível e entusiasmado do Embaixador Silveira, logramos consolidar o programa previsto, e em 9 de novembro daquele triste ano de 1969, dois dias após a conclusão do Curso do INTAL, embarquei para o Brasil, à frente de 23 jovens latino-americanos ansiosos por conhecer as belezas e a pujança do gigante que começava a despertar…E despertava bem, como vim a saber depois, com a morte do guerrilheiro Carlos Marighella numa emboscada em São Paulo, exatamente cinco dias antes de nossa conturbada aterrissagem no Aeroporto de Congonhas…

E foi aí que aconteceu o absurdo dos absurdos. A vergonha e a humilhação a que foi submetido esse grupo estrangeiro de acadêmicos, professores e diplomatas, em um episódio que nos deixou a todos – e a mim sobretudo – horrorizados, estão expressas, de maneira inevitavelmente muito contida e suavizada, em um Relatório oficial que preparei após minha volta a Buenos Aires, logo encaminhado ao Itamaraty pelo Consulado Geral. Depois de décadas dormindo nos arquivos ministeriais resolvi, como disse, acordá-lo agora, com o simples propósito de dar testemunho sobre um incidente talvez pouco importante, se comparado a tantos outros dramas ocorridos nessa época sombria do Brasil e dos vizinhos latino-americanos, mas um incidente que marcou para sempre a todos nós, vítimas inocentes e indefesas da brutalidade de um poder discricionário.

A título ilustrativo, os leitores encontrarão ao final algumas páginas originais do Relatório, precedidas do texto completo do mesmo, devidamente digitalizado e com a ortografia atualizada.

Lauro Moreira

                                           RELATÓRIO

     Designado pela Embaixada do Brasil em Buenos Aires e autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores frequentei o V Curso Regional de Integração, promovido pelo INTAL (Instituto para a Integração da América Latina), organismo subordinado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, com sede em Buenos Aires.

      Deste V Curso, iniciado em 14 de julho e concluído em 7 de novembro próximo passado, participaram 35 técnicos (20 economistas e 15 juristas) provenientes de 17 diferentes países da América Latina, e selecionados entre 120 candidatos previamente indicados por seus respectivos governos (v. anexo 1).

      Desde o início das aulas, pude verificar, a par do elevado nível de formação intelectual dos alunos, muitos dos quais professores e assistentes de cátedras universitárias, uma constante que se tornava dia a dia mais evidente: o impacto e a surpresa indisfarçáveis que não apenas as dimensões físicas mas sobretudo as conquistas econômicas do Brasil geravam no espírito de cada um. Obras como as nossas grandes hidrelétricas, nossas rodovias, nossos avanços no setor de transportes, nossos planos regionais de desenvolvimento, nossas cidades, nossa indústria – tudo constituía motivo de admiração e surpresa para os colegas da América Central, do México, do Perú, da Bolívia, e de todos os países alí representados.

    Diante disto, e aproveitando a oportunidade de grande parte dos colegas poderem retornar a seus países em voo com escala e quase  sem despesas adicionais de passagens aéreas, iniciei um trabalho de persuasão junto a cada um (facilitando-lhes livros, publicações, fotos, etc.), no sentido de convencê-los a passar alguns dias no Brasil, quando finalizassem o Curso em Buenos Aires. O resultado dessas gestões foi bastante compensador, pois mais de vinte colegas decidiram aderir à ideia. E como um tal número justificasse plenamente a organização de um esquema de visitas, submeti ao Embaixador do Brasil em Buenos Aires um programa desta natureza, através do qual procurei apresentar especialmente três setores nos quais a economia brasileira exerce incontestável liderança entre os países latino-americanos: energia elétrica, construção naval e siderurgia (v. anexo 2). Aprovado o programa, o Embaixador Azeredo da Silveira iniciou as necessárias gestões, por cartas e telegramas, a fim de conseguir marcar as visitas previstas. (Anexo 3).

     Concluída a parte preparatória, e tendo sido minha inclusão no grupo como coordenador autorizada pelo Itamaraty, partimos de Buenos Aires para Porto Alegre no dia 8 de novembro, em avião da Cruzeiro do Sul, onde chegamos às 11:30 hs e de onde partimos para São Paulo – após um almoço de homenagem oferecido pela VARIG e uma visita guiada pela Cidade, em ônibus da Secretaria de Economia do RS – às 20hs do mesmo dia.  Vinte minutos antes de tomarmos o Caravelle da Cruzeiro do Sul para São Paulo, ocorreu um fato delicado e desagradável, que acabou gerando consequências extremamente penosas. Tal fato e tais consequências – adiante narrados objetiva e suscintamente – motivaram o presente Relatório.

    Ao ser dado o aviso para embarque, dirigi-me com o grupo, à frente dos demais passageiros, para a sala indicada, onde três Sargentos, comandados por um Coronel à paisana, passaram a revistar a bagagem de mão de cada passageiro. Sem entender bem o que sucedia, uma vez que estávamos em um voo doméstico, e a bagagem da delegação não havia sido examinada quando chegamos, apresentei-me ao Coronel em apreço e tentei explicar-lhe que delegação era aquela e o que estávamos fazendo no Brasil. Ele respondeu, secamente, que estava muito bem, mas iriam revistar assim mesmo. Calei-me e esperei que concluíssem a verificação. De repente, porém, ao abrirem uma maleta de um colega colombiano, senhor Manuel Romero Ramírez, Economista, Professor universitário e Investigador Econômico do Banco da República, encontraram três livros, em espanhol, que passaram a ser meticulosamente examinados pelos três Sargentos. A partir desse instante, o tratamento que estávamos recebendo deteriorou sensivelmente. Chamei então o Coronel, expus-lhe novamente a questão, entreguei-lhe uma cópia com os nomes e cargos dos visitantes e outra com o programa de visitas, ponderei-lhe que o cidadão era um professor universitário em trânsito por nosso país, etc., e que os livros apreendidos não eram, absolutamente, de caráter subversivo. Com efeito, tratava-se de dois livros sobre a economia argentina e de um dos últimos livros de Celso Furtado, em edição em língua espanhola. O Coronel afirmou-me, então, que contra os dois primeiros ele não tinha nada, mas que o livro de Celso Furtado ele não podia admitir. Argumentei cortêsmente que, embora pudéssemos discordar de suas ideias, Celso Furtado foi um autor citado e estudado nas aulas do INTAL, e que aquele livro, portanto, fizera parte do próprio curriculum do curso. E além disso, concluí, parecia-me que se tratava de uma obra à disposição de qualquer leitor em quase todas as livrarias brasileiras (em São Paulo, mais tarde, cheguei a vê-lo na livraria do próprio Aeroporto de Congonhas). O Oficial, enquanto ouvia minha argumentação, examinava detidamente algumas páginas do livro, até que subitamente me interrompeu para afirmar, peremptório, que ele considerava aquilo uma obra definitivamente subversiva. Diante dessa inflexibilidade, e para evitar mais demora e dissabores, pedi ao colega colombiano – que acedeu de bom grado – para deixar o livro alí. Assim foi feito, e em seguida tomamos o avião para São Paulo, onde chegamos por volta das nove horas, e onde novos acontecimentos nos aguardavam.

    Com efeito, cinco minutos depois de pararem as turbinas a porta do aparelho continuava fechada. Em seguida, entra um Capitão da FAB, acompanhado de um Sargento da Marinha e outro da Aeronáutica, pedindo a cada passageiro os documentos de identidade. Ao examinarem o passaporte do colega da Colômbia, deram-lhe praticamente voz de prisão, ordenando-lhe que os acompanhasse, confiscando-lhe toda a bagagem de mão e suspendendo aí a verificação de documentos dos demais passageiros. Levantei-me incontinenti e dirigi-me ao Capitão, dizendo-lhe quem era eu e quem era o grupo, pelo qual eu me achava responsável. Respondeu-me apenas que o acompanhasse também. E descemos, o Senhor Romero e eu, as escadarias do avião, de onde fomos literalmente escoltados por um grupo de mais de dez pessoas até a uma sala do Aeroporto – enquanto os demais passageiros permaneciam no aparelho, de onde só saíram alguns minutos depois.

    Chegando à sala de averiguações, o Capitão encarregou a dois subordinados a tarefa de proceder à revista da pessoa e da bagagem de mão do suspeito, numa sala à parte, fechada. E chamou-me para a sala contígua a fim de que lhe narrasse detalhadamente o caso. Comecei do início (identificando-me não apenas com o passaporte que lhe apresentei, mas também com uma “carteira de identidade brasileira”, que ele exigiu), repetindo-lhe as palavras que já havia dito ao Coronel em Porto Alegre, e entregando-lhe a lista dos componentes da delegação e das visitas programadas. Expliquei-lhe obviamente que o livro gerador de tanto malentendido eu o havia deixado com as autoridades de Porto Alegre. Após toda minha explanação, declarou-me o Oficial que levasse o grupo para o hotel e depois, a fim de prestar os depoimentos necessários, me dirigisse à 4a. Zona Aérea, para onde conduziriam o detido. Tentei, em vão, convencer meu interlocutor, mostrando-lhe a desnecessidade e a péssima repercussão de tal medida. Naquele momento, porém, os alto-falantes do Aeroporto chamavam-me ao balcão da Cruzeiro do Sul; pedi licença e me dirigi para lá, onde encontrei não apenas um alto funcionário da Companhia que estava à nossa espera com um ônibus, mas o restante da delegação, que a essas alturas já se encontrava em deplorável estado de ânimo. Procurei tranquilizar a todos, dizendo-lhes que as coisas corriam bem, e que daí a alguns minutos deveríamos seguir para o hotel.

    Aconteceu, porém, que ao voltar à sala de averiguações, fui apresentado pelo Capitão a um Coronel (que ali chegara na minha ausência), vestido esportivamente, e que me disse chamar-se Telmo (não guardei o sobrenome), e ser o Chefe do Setor de Segurança da 4a. Zona Aérea. Perguntou-me muito cerimoniosamente se eu era diplomata brasileiro, e se eu era Cônsul do Brasil em Buenos Aires. Respondi que sim. E passou então a fazer um eloquente discurso, conclamando-me a cumprir meu “dever patriótico” e colaborar na investigação do caso que se apresentava.

    Estranhei um pouco os modos do Coronel, mas disse-lhe com cortesia que eu estava inteiramente às suas ordens. E passei a explicar-lhe tudo, desde o início. Ao falar-lhe sobre as visitas no Brasil, mencionei-lhe o fato de que aquela delegação deveria viajar de São Paulo a Brasília, e de Brasília ao Rio, em um avião da FAB, por especial gentileza do Brigadeiro José Vaz da Silva, Comandante da 4a. Zona Aérea, em atendimento a um pedido formulado pelo Coronel Miguel Lana, Adido Aeronáutico em Buenos Aires. Nesse exato momento, o Capitão, que ao lado de inúmeros inferiores hierárquicos se encontrava assistindo à conversa, sugeriu-me que mostrasse ao Coronel a lista contendo os nomes dos integrantes do grupo e o programa de visitas ao Brasil. Voltei-me então para a poltrona onde se encontrava minha pasta, a fim de apanhar os referidos documentos, quando fui surpreendido pelo Coronel, que, avançando resolutamente em minha direção, gritou-me – e não há outro termo – num tom de voz que se podia ouvir a alguns metros daquela sala, que era bom que eu soubesse que quando ele estava conversando com alguém, não admitia que esta pessoa se voltasse de costas para ele! E disse ainda, colérico, que não admitia que eu viesse a lhe citar alí nomes de pessoas “como tráfico de influência”.

    Um pouco atordoado nos primeiros segundos mas recobrando em seguida a noção das coisas, não fiz senão entregar ao Oficial as cópias que tinha em mãos, dizendo-lhe simplesmente que alí estavam os nomes dos integrantes e o programa de visitas da delegação. Ao que ele redarguiu, ainda em voz de comando, que iriam revistar “toda a bagagem do grupo”.

    E assim foi feito. A polícia feminina se encarregou de revistar peça por peça – inclusive peças íntimas – e com minúcia exasperante e deprimente, cada uma das malas das senhoras e senhoritas. Só depois que esvaziavam literalmente uma mala, esmiuçando – à vista de todos os sargentos e policiais presentes – até os objetos de maquillage, é que seguiam adiante. Concluída a revista das bagagens das senhoras, deram início ao exame das malas dos demais membros da delegação, levado a efeito com zelo idêntico. A certa altura, depois de chamar-me para mostrar-lhe onde estava minha mala, o Coronel comandou pessoalmente a sua abertura e verificação, asseverando-me que o exemplo devia começar por casa.

    Enquanto se procedia à revista das bagagens, procurei manter um diálogo amistoso com o Coronel, o qual acabou por afirmar-me que havia três noites não podia dormir, em virtude dos inúmeros problemas que a cada passo surgiam em São Paulo. E talvez por isso acabou por me confessar, ao cabo de todo o ritual, que lamentava a forma brusca de nosso conhecimento inicial. Terminada a investigação, e não encontrando nada com ninguém que pudesse justificar um confisco ou uma averiguação mais detida, dispensou-nos a todos, não sem antes mostrar-me um longo telegrama recebido de Porto Alegre, onde se falava de uma delegação que estava partindo no Caravelle da 19:40hs., da qual fazia parte um senhor Fulano de Tal, colombiano, que portava grandes quantidades de livros subversivos, e que o grupo só não fôra detido em Porto Alegre para não atrasar ainda mais o voo da companhia.

    Saímos do Aeroporto de Congonhas para o hotel às 0:30hs do domingo, 9 de novembro. A imagem do Brasil que os 21 colegas latino-americanos levavam dentro de si ficara obviamente comprometida em todo este episódio. Felizmente, porém, o êxito alcançado nas visitas a São Paulo, Jupiá, Brasília e Rio (graças inclusive à colaboração da FAB) – como se pode verificar pelo meu Relatório específico sobre o programa de visitas – conseguiu restaurar a imagem momentaneamente desvirtuada pelos malentendidos aqui narrados.

                        Buenos Aires, dezembro de 1969.

                        Lauro Barbosa da Silva Moreira                                    RELATORIO 1

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A ABL E O ADIAMENTO DO ACORDO ORTOGRÁFICO

 Nota Oficial da Academia Brasileira de Letras

(23 de janeiro de 2013)

 

“Nas últimas horas de dezembro, quando o ano de 2012 estava terminando, o governo  surpreendeu o país  com a decisão de adiar para 2016 a entrada em vigor do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.  Só nos resta lamentar esse retrocesso – como observou o acadêmico Arnaldo Niskier em recente artigo.

Nos primeiros dias de 2013, tão logo a obrigatoriedade da unificação ortográfica passasse a vigorar plenamente, a Academia Brasileira de Letras pretendia iniciar um amplo movimento para que o idioma fosse adotado como língua de trabalho oficial na ONU e outros organismos internacionais. Não haveria mais desculpas para que os fóruns oficiais de política exterior continuassem a passar ao largo de um idioma  de mais de 260 milhões de falantes, a pretexto das discrepâncias de grafia entre os países que compõem seu universo. Consequência lógica da simplificação da escrita consagrada no Acordo  seria um reconhecimento da crescente  importância da lusofonia no cenário internacional e o coroamento natural de um longo processo, amadurecido sem qualquer açodamento.

Convém recapitular suas principais etapas. O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi assinado em 1990. Uma criança então nascida já  seria hoje  um cidadão adulto. No decorrer do extenso período de debates e discussões internas e externas sobre os problemas e as diferentes propostas dessa unificação, tal Acordo foi dissecado por especialistas, aprovado pelo Congresso de diferentes países, sancionado por chefes de estado. Finalmente, o Presidente Lula firmou em 2008 um documento decretando que a partir de 1º de janeiro de 2013 o Acordo entraria definitivamente em vigor no Brasil.

O país a ele aderiu sem traumas e com entusiasmo, desde  esse momento em 2008, mesmo sem ser obrigatório e sem que houvesse chegado o final do prazo. Imediatamente, jornais, revistas e livros passaram a segui-lo. Há quatro anos nossas crianças estão sendo alfabetizadas com o uso dessa grafia e lendo livros e revistinhas que seguem essa orientação. Centenas de concursos públicos o adotaram, inclusive o ENEM. Nossas  200.000 escolas o aceitaram – incluindo as do interior – e  o fato pode ser atestado na Olimpíada de Língua Portuguesa.

A Academia Brasileira de Letras, por decreto presidencial de 1972, como lembra Niskier, tem, entre nós, “as prerrogativas de ser a última palavra em matéria de grafia”. Ao longo de todos esses anos, jamais negou sua colaboração à sociedade, mas sempre procurou ouvi-la amplamente. O acadêmico Antonio Houaiss, filólogo respeitado no mundo inteiro, dedicou intensos esforços  e grande parte de sua vida à cuidadosa construção dessa obra delicada, até ela poder ser  amplamente aceita. Seu trabalho foi continuado pelo acadêmico Evanildo Bechara, com idêntica dedicação.

Ao longo desse processo, houve bastante tempo e oportunidade para que os descontentes se manifestassem. É uma pena que tenham deixado para forçar um adiamento unilateral nas últimas horas do prazo. Nem há o que comentar, os fatos falam por si. Só resta mesmo lamentar.

Academia Brasileira de Letras

Janeiro de 2013″

 

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28 de janeiro de 2013 · 21:19

 

MAIS LENHA NA FOGUEIRA

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Meus amigos,

Eu já havia jurado para mim (a bem da verdade, mais de uma vez…) que nunca mais voltaria a perturbar a paciência de ninguém com essa novela interminável do famigerado Acordo  Ortográfico da Língua Portugesa. Desde que fui para Lisboa e assumi o cargo de Embaixador junto à CPLP em meados de 2006, gastei muita saliva e não pouca tinta, tentando convencer aqueles que por diferentes razões se opunham em Portugal à ratificação final do texto acordado pelos países lusófonos em 1990. Publiquei vários artigos, inclusive um para o Livro do Ano da Enciclopédia Barsa, proferi inúmeras palestras, escrevi prefácios de livros sobre o assunto, participei de debates sem fim no radio e na TV, dei entrevistas aos jornais e revistas, enchi a paciência de amigos e interlocutores em geral  – e tudo porque acreditava piamente, como ainda acredito, nos reais benefícios que esse Acordo trará para a própria expansão da lusofonia no mundo.

Na verdade, os meus raros e preciosos leitores deste quincasblog já devem possivelmente ter lido uma matéria que publiquei aqui, em maio do ano passado, tratando exatamente do assunto (basta conferir, na coluna ao lado, na categoria Acordo Ortográfico), onde destaco, entre outros aspectos, aquele que sempre me pareceu o mais relevante, que é o de finalmente ter-se posto um ponto final numa aberração inaugurada em 1911, quando passamos a contar com duas ortografias oficiais e excludentes (a portuguesa e a brasileira) para a mesma Língua.

Acontece porém que agora, ao apagar das luzes de 2012, o Governo Dilma Roussef, numa decisão absolutamente inexplicável e sem qualquer justificativa plausível, reabriu a questão no Brasil, onde desde janeiro de 2009 o assunto estava encerrado, com a adesão incondicional de todo o país às novas regras. Um novo decreto  modificou o anterior, de 29 de setembro de 2008, estabelecendo um prazo adicional até 2016 para a entrada em vigor definitiva do Acordo Ortográfico. Para quem tem convivido com essa matéria, a decisão brasileira vai afetar seriamente o andar da carruagem em países como Portugal, Angola e Moçambique, onde as resistências ao AO tem sido bem maiores.

Sobre o assunto, o jornal Folha de S.Paulo de hoje, 14 de janeiro, publica um oportuno artigo do educador e membro da Academia Brasileira de Letras, Arnaldo Niskier, intitulado “Somos um país sério?”. Vale a pena lê-lo. E vale mais ainda a pena ler o que passo a publicar a seguir: o excelente texto do Professor Carlos Alberto Faraco, da Universidade Federal do Paraná e homem da área, escrito no dia 19 de dezembro, ou seja, uma semana antes da publicação do novo decreto, e onde tudo aquilo que eu diria sobre o assunto está dito, e muito bem. Portanto, meus amigos, vou poupá-los agora de minhas novas reiterações, pedindo licença ao Professor Faraco (que nem tenho o prazer de conhecer pessoalmente) para passar-lhe a palavra:

(Documento encaminhado à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. Ver nota de esclarecimento ao final)

 

     De por que é um erro prorrogar até 2016 o prazo de implantação definitiva da ortografia          prevista pelo Acordo Ortográfico de 1990.

 

Carlos Alberto Faraco

(Universidade Federal do Paraná)

 

Fiz parte da Comissão de Língua Portuguesa do Ministério da Educação (COLIP – MEC) que assessorou o governo federal em 2008 no processo de implantação do Acordo Ortográfico de 1990 no Brasil. Por isso, tomo a liberdade de enviar este arrazoado na esperança de convencer a ministra Gleisi Hoffmann do equívoco e do erro grave que será a edição do novo decreto presidencial (anunciado recentemente pela imprensa), prorrogando a vigência definitiva da ortografia do Acordo para 2016. E me coloco inteiramente à disposição para qualquer esclarecimento que ainda se faça necessário.

Quando a COLIP foi convocada pelo ministro da Educação para  assessorar o governo federal no processo de implantação das novas normas ortográficas, ela não podia, obviamente, entrar no mérito dos termos do Acordo visto que este é um tratado internacional assinado em 1990 pelos países de língua oficial portuguesa e foi devidamente ratificado pelo nosso Congresso Nacional em 2004. Assim, coube à Comissão apenas a tarefa de sugerir o melhor caminho a ser seguido no processo de inclusão do Acordo na ordem jurídica nacional por ato do presidente da República.

A COLIP, depois de ponderar as diversas questões técnicas, políticas e econômicas relacionadas ao tema, propôs um período de quatro anos de transição ao fim do qual se implantariam definitivamente as normas ortográficas estipuladas pelo Acordo.

Tendo por base os estudos e sugestões da Comissão, o presidente da República assinou, em 29/9/2008, os Decretos n. 6.583, n. 6.584 e n. 6.585, determinando a vigência do Acordo a partir de 01/01/2009, com um período de transição de quatro anos – que vence no dia 31 de dezembro de 2012 – durante o qual coexistiriam a norma ortográfica fixada em 1943 e a nova norma ortográfica definida pelo Acordo de 1990.

A Comissão – composta por professores universitários da área de Linguística e Língua Portuguesa, por um representante do Ministério das Relações Exteriores e por um representante da Academia Brasileira de Letras – tomou por base os seguintes parâmetros:

1 – o Brasil, por sua iniciativa político-diplomática, havia conseguido, no período 2005-2008, que se concretizassem as exigências para que o Acordo Ortográfico entrasse em vigor (a ratificação de pelo menos três dos signatários). Em abril de 2008, a Assembleia Nacional Portuguesa ratificou o Acordo, somando-se ao Brasil, a Cabo Verde, a São Tomé e Príncipe e ao Timor-Leste. Diante disso, era fundamental que, do ponto de vista político, o nosso país inserisse os termos do Acordo na ordem jurídica nacional e definisse o cronograma para sua implantação. E isso foi feito pelos Decretos presidenciais já mencionados. Desse modo, o Brasil sinalizou seu efetivo compromisso com o Acordo, reforçou sua vitoriosa iniciativa diplomática (cujo pano de fundo é ampliar a presença do português como língua oficial de organismos internacionais, bem como estimular sua difusão como língua internacional) e consolidou o papel de liderança que merece ocupar no espaço lusófono por ser o maior país de língua portuguesa do mundo;

2 – o compromisso da Academia Brasileira de Letras de publicar, no mais curto espaço de tempo (e dentro ainda da delegação de competência que, desde a década de 1930, recebeu do Estado brasileiro em matéria ortográfica), a nova edição do seu Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) adaptado às normas definidas pelo Acordo. Isso era indispensável para que o Brasil dispusesse de um instrumento técnico seguro de referência da nova ortografia. A 5a. edição do VOLP foi publicada já em 2009;

3 – a importância de que o cronograma de implantação coincidisse com o calendário do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – o maior programa editorial do país e um dos maiores do mundo – de modo a não haver qualquer gasto desnecessário e eventuais prejuízos financeiros para o governo federal. Os quatro anos previstos a partir justamente de 2009 atenderam precisamente a este aspecto;

4 – tendo em vista que as mudanças ortográficas estipuladas pelo Acordo são, para nós brasileiros, de pequena monta, considerou-se que o tempo de quatro anos, além de não entrar em conflito com o calendário do PNLD, seria suficiente para sedimentar a nova memória ortográfica entre a população. E isso foi facilitado por quatro fatos:

a) toda a imprensa brasileira adotou as novas normas ortográficas já em 01/01/2009;

b) as editoras brasileiras começaram a publicar seus novos livros com a nova ortografia já em 2009;

c) as secretaria estaduais e municipais de educação,  as editoras e a mídia em geral divulgaram amplamente a nova ortografia de modo que os professores puderam trabalhar com ela já a partir do ano letivo de 2009;

d) todos os novos livros que chegaram às escolas pelo PNLD a partir de 2010 incorporaram – por exigência dos editais – a nova ortografia.

Como resultado, pode-se dizer com toda a segurança que hoje a população em geral já não tem mais a memória das normas ortográficas anteriores.

Apesar disso tudo, alguns poucos desavisados vêm tentando tumultuar um processo que foi exemplar (o Brasil tem servido de modelo para os demais países de língua oficial portuguesa) e de total sucesso (não há qualquer dúvida de que a nova ortografia está implantada no Brasil).

 Trata-se de alguns defensores de ideias mirabolantes – que são tecnicamente incorretas e politicamente equivocadas – que vêm inescrupulosamente tentando ganhar visibilidade. Não contam com nenhum respaldo da comunidade acadêmica de Linguística e Língua Portuguesa (embora sejam, algumas vezes, apresentados pela imprensa como “importantes linguistas brasileiros”) pelo simples fato de revelarem, em suas manifestações, um total desconhecimento da história da nossa ortografia e de seus complexos aspectos técnicos.

Tentaram, sem qualquer sucesso, ganhar espaço para suas ideias no I Congresso Internacional sobre a Situação do Português no Sistema Global, organizado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e realizado em Brasília em março de 2010.

Sem conseguirem convencer a comunidade acadêmica brasileira e as delegações reunidas no I Congresso, entraram, então, com uma ação popular contra a Academia Brasileira de Letras, alegando que, na publicação da 5a. edição do VOLP, ela havia ido além do que estipulava o Acordo, em especial quanto ao uso do hífen.

Essa é uma alegação totalmente falsa porque as normas do Acordo foram seguidas na atualização do VOLP e, onde havia lacunas, a Academia, por meio de sua Comissão Lexicográfica, apenas manteve a tradição ortográfica, considerando que o Acordo não eliminou essa tradição (nem poderia, já que a ortografia é fixada num longo, lento e cuidadoso processo histórico).

Por fim, esses mesmos desavisados buscaram sensibilizar, com seus falsos argumentos, alguns senadores tentando conseguir que a implantação do Acordo, conforme prevista pelos decretos presidenciais, fosse suspensa por iniciativa legislativa. Infelizmente, conseguiram algum sucesso nesta seara: a Comissão de Educação do Senado acabou por promover uma audiência aberta sobre o Acordo em abril de 2012.

Surpreendentemente, a Comissão de Educação não convidou nenhum dos membros da Comissão do MEC que assessorou o governo em 2008 e ninguém da Academia Brasileira de Letras que, por lei, é responsável pela publicação do VOLP. Pelo que pude ler na matéria do site  do Senado na ocasião, estiveram na audiência pessoas muito desinformadas que fizeram afirmações improcedentes (por exemplo, de que o Acordo ainda não está em vigor em Portugal – o que é totalmente falso; ou de que a Academia extrapolou as normas do Acordo – o que é igualmente falso, como mostramos acima). Foi, para dizer o mínimo, uma situação lastimável e muito preocupante: não é preciso ir longe para saber que, numa área tão complexa técnica e politicamente como a da ortografia,  qualquer decisão, decorrente da desinformação será desastrosa.

Pois bem, nas últimas semanas li na imprensa que a ministra Gleisi Hoffmann, convencida por alguns senadores, vai encaminhar à presidente da República a sugestão de que seja prorrogado até 2016 o período de transição, postergando a implantação definitiva do Acordo no Brasil.

Se isso se concretizar, será um grande erro político do governo, com repercussões imprevisíveis, já que:

1 – uma tal prorrogação instaura um clima de incerteza e intranquilidade no espaço lusófono porque a medida será certamente lida como um sinal de que o Brasil está voltando atrás na matéria, o que levanta o fantasma de que o nosso país vai abandonar o Acordo (o que seria, claro, um total despropósito, considerando os custos econômicos de sua implantação desde 2009);

2 – tira do Brasil o papel de liderança que conquistou, no espaço lusófono, pelo modo cuidado e ponderado com que conduziu essa questão desde 2005;

3 – instaura, como deixou clara  recente manifestação da presidente da Academia Brasileira de Letras pela imprensa, um clima de incerteza e intranquilidade entre as editoras brasileiras que investiram não poucos recursos para implantar a nova ortografia em suas edições desde 2009;

4 – desconsidera a comunidade acadêmica de Linguística e Língua Portuguesa do Brasil em favor de quem não tem nem competência técnica nem respaldo político.

Por fim, vale fazer referência à situação de Portugal que alguns trazem à baila para justificar seus falsos argumentos. Lá o governo sim pôs a ortografia do Acordo em vigor por Resolução do Conselho de Ministros de 09/12/2010, a partir de 01/01/2011 no âmbito da administração pública e, no sistema escolar, a partir do ano letivo 2011-2012. E estipulou um prazo de transição de seis anos.

Esse prazo maior é plenamente justificável: primeiro porque as mudanças são maiores e mais salientes lá do que aqui; segundo, porque, seguindo o exemplo do Brasil, Portugal também fez coincidir a implantação da nova ortografia no sistema escolar com o calendário do seu Programa Nacional do Livro Didático. Em razão das características do Programa português, o tempo lá tem de ser necessariamente mais longo: enquanto o nosso PNLD se faz por ciclos escolares (e, portanto, se completa em três anos), o português se faz por blocos de matérias (e se completa em tempo maior).

 Curitiba, 19 de dezembro de 2012.  (dia do Centenário da Universidade Federal do Paraná) 

  

       (NOTA: Preparei este texto pensando em entregá-lo pessoalmente à ministra Gleisi Hoffmann cuja presença nas comemorações do centenário da Universidade Federal do Paraná havia sido anunciada. Por problemas de agenda, a ministra não veio a Curitiba. Tentei, então, fazer chegar o texto ao gabinete da Casa Civil da Presidência da República. Como não tive qualquer confirmação de sua recepção, imagino que ele se “perdeu” pelos escaninhos da burocracia. Quando li a carta que a Profa. Stella Maris Bortoni, nossa colega da UnB e também membro da COLIP, encaminhou ao ministro da Educação com lúcidas reflexões sobre a questão ortográfica, achei que este meu texto – embora vencido pela edição do decreto presidencial estendendo para 2016 a vigência definitiva das normas ortográficas do Acordo de 1990 – deveria também ser tornado público, reforçando o posicionamento da Profa. Stella Maris e convocando os colegas a resistirmos às marolas da incompetência técnica aliada à irresponsabilidade política.)   

                                           ………………………………………………………

 

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