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ESCOLAS PORTUGUESAS NO BRASIL E NOUTROS PAÍSES LUSÓFONOS

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Nuno Crato está no Brasil para criar escola portuguesa

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, está no Brasil durante dois dias para dar início ao processo de criação da primeira escola portuguesa naquele país, no âmbito da rede de escolas públicas que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem no estrangeiro. Para já, só está prevista uma unidade em São Paulo, mas a ideia é que outros estabelecimentos surjam noutros estados brasileiros.

Nesta quarta-feira, em nota enviada à comunicação social, o MEC adianta que o governante assinará, com o homólogo brasileiro, um memorando de entendimento com vista “à constituição de escolas portuguesas no Brasil”. Embora neste momento só esteja prevista uma unidade em São Paulo, o documento “abrirá caminho para que sejam criadas escolas noutros estados brasileiros”.
Já o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, assinará em São Paulo com o Secretário Estadual de Educação o protocolo que dará “início aos procedimentos” para a criação da escola naquele estado.
De acordo com o comunicado do MEC, esta será a primeira escola portuguesa no Brasil, “a primeira nas Américas, e tem o peso simbólico de ser no estado de São Paulo, onde reside uma das maiores comunidades portuguesas no estrangeiro”. Trata-se de “uma reivindicação antiga dessa comunidade”, lembra a nota do MEC. O estabelecimento estará aberto a todos aqueles, incluindo os alunos paulistas, que queiram frequentar um “sistema de ensino português” e de “matriz europeia”.
Em Julho, João Casanova de Almeida já tinha estado no Brasil para tratar da criação desta escola. Com a tutela das escolas portuguesas no estrangeiro, o secretário de Estado regressa agora ao Brasil com Nuno Crato, numa viagem que se inicia nesta quarta-feira e termina na sexta-feira.
Já existem escolas portuguesas em Macau, Timor, Angola e Moçambique, estando também em curso a criação de uma unidade em Cabo Verde. São escolas do MEC, com currículo português, segundo o ordenamento jurídico português e dotadas de autonomia financeira. Incluem pré-escolar, ensino básico e secundário.
De acordo com o MEC, durante esta visita, Nuno Crato vai encontrar-se também com o seu homólogo para a área da Ciência, com quem discutirá a concretização do Centro Unesco-Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo, com quem a Fundação para a Ciência e Tecnologia tem neste momento um concurso aberto para projectos conjuntos de investigadores portugueses e paulistas.
Fonte: Público.Pt em 20.08.14

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