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AÇORIANOS E A SUA GESTA MIGRATÓRIA…

A gesta migratória açoriana para o Brasil até finais do Século XVIII

 

“O açoriano civilizou largamente as suas Ilhas e ainda teve vagares para ajudar a fazer a terra alheia, sobretudo o Brasil e a América.”

(Vitorino Nemésio – “Corsário das Ilhas”)

 

INTRODUÇÃO:

A maioria dos historiadores e comentadores, quando refere o movimento migratório de açorianos para o Brasil até 1822, privilegia o termo emigração, que significa literalmente “a acção de estabelecimento num país estrangeiro”. Nós, todavia, preferimos utilizar o termo migração por nos parecer mais ajustado ao estatuto territorial que então era o Brasil, ou seja, o de uma colónia, logo uma extensão do próprio Reino, como aliás o eram também os Açores, embora na qualidade de ilhas adjacentes. Só poderemos falar de emigração com propriedade a partir do momento em que aquele imenso território se torna independente de Portugal.

Por outro lado, em termos jurídicos outorgados pelo Tratado de Tordesilhas, todo o Atlântico Sul, constituía um domínio territorial do monarca português, daí o Mare Clausum[1]. Significava que a terra e o mar, embora de diferente natureza, eram um e do mesmo Senhorio. Nesse sentido, toda e qualquer deslocação de súbditos da Coroa Portuguesa dentro daquele espaço geográfico, tratava-se de facto de uma migração.

No decurso deste nosso trabalho, vamos observar que dois interesses fundamentais convergiram no movimento migratório dos açorianos para terras brasileiras. De um lado, teremos o povo pobre dos Açores, sem terra, que legitimamente anseia melhorar as suas condições de vida; do outro, a necessidade premente do Reino de ocupar e colonizar o Brasil face aos espanhóis a Sul e a outras nacionalidades a Norte. Neste último caso, a migração de açorianos para o Brasil assumiu foros de uma estratégia de grande alcance e sucesso.

Convém observar que nesta empreitada colonizadora, os açorianos não estiveram sós. Outros grupos de portugueses, tais como transmontanos e madeirenses, foram também convocados a dar o seu contributo.

Vamos pois, procurar contextualizar historicamente a gesta migratória açoriana para o Brasil, fazendo ressaltar as condições políticas, económicas e sociais que a determinaram.  

 

DESENVOLVIMENTO:

Tratado de Tordesilhas:

Na contextualização histórica da migração açoriana, é incontornável a abordagem do conflito de interesses entre as duas potências marítimas da Península Ibérica e, em consequência, do tratado que deu origem a uma nova arquitectura do domínio português e espanhol à escala mundial: o Tratado de Tordesilhas. 

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 entre as duas potências marítimas da Península Ibérica, sob o beneplácito do Papado[2], visava in extremis garantir ao Reino de Portugal a passagem para as Índias pelo Atlântico Sul. E visava por que, em resultado da 1ª. Expedição de Cristóvão Colombo às Antilhas, o Tratado de Alcáçovas[3], que dava a Portugal praticamente o direito exclusivo de navegar pelo Atlântico Sul, ficou sem efeito. Tal obrigou D. João II, numa manobra de grande alcance estratégico, a aceitar nova arquitectura da partilha do Mundo com os Reis Católicos de Espanha, D. Fernando II de Aragão e Dª. Isabel I de Castela. Contudo não pôs em risco o fundamental do anterior tratado, ou seja, o domínio do Atlântico Sul, como Mare Clausum. Ao mesmo tempo era necessário centrar a atenção dos espanhóis na conquista da parte Ocidental do Novo Mundo, enquanto Portugal firmava-se no Oriente, objectivo primeiro e último da estratégia mercantilista[4] do Reino.

Aquele tratado definia um meridiano a 370 léguas a Oeste do Arquipélago de Cabo Verde, a partir da Ilha de Santo Antão, a mais Ocidental de todas, estabelecendo que todos os territórios a Oriente do mesmo pertenceriam à Coroa de Portugal e a Oeste, à de Espanha. Essa linha geopolítica “cortava” o Brasil de Norte a Sul, desde Belém, no Estado do Pará, a Laguna, no Estado de Santa Catarina, correspondendo a cerca de 40% do actual território brasileiro.

A falta de demarcação do meridiano, in loco, conforme havia sido acordado no tratado, questão que nunca foi na prática resolvida, permitiu que aquela “fronteira” fosse sistematicamente desrespeitada pelos súbditos das duas coroas. Durante o período Filipino, que criou uma espécie de União Ibérica, os portugueses, beneficiando do clima de bom relacionamento com os espanhóis, pois no fundo tratava-se de duas “casas reais” sob o mesmo trono, conquistaram posições em território sob jurisdição de Espanha, facto que, depois da Restauração, será objecto de conflito entre as duas potências ibéricas. Vários Tratados, chamados de Limites[5], são posteriormente assinados tendo em vista a demarcação efectiva das fronteiras do Brasil.

Os Bandeirantes[6], sobretudo estes, que se dedicavam à procura de pedras preciosas e de metais nobres e à captura de índios, foram os grandes obreiros da expansão territorial da Colónia para o Ocidente do Meridiano de Tordesilhas. Dois grandes nomes sobressaem nesta epopeia: Pedro Teixeira[7] e António Raposo Tavares[8]. O primeiro conquistou para a Casa Real de Portugal a Bacia do Amazonas e o segundo, alargou o domínio português na zona de influência dos Jesuítas, nas chamadas Missões, ao Sul do Brasil, no actual Estado do Rio Grande do Sul.

Entre os bandeirantes vamos encontrar um de origem açoriana, Pêro Gonçalo de Sousa. Em 1603, efectuou uma expedição ao Ceará a partir da Paraíba, onde tinha o seu domicílio, tendo sido o 1º. explorador português da região.  Depois de expulsar os franceses e de ter batido os índios tabajaras, aliados daqueles, construiu na margem direita do rio Ceará, na sua foz, o Fortim de São Tiago, posição que se teve que abandonar devido aos sucessivos ataques dos indígenas e à dificuldade de comunicação com a base da capitania.  

Logo no início do Século XVI, há notícia de portugueses envolvidos no tráfico da prata proveniente de Potosí[9], além de outros bens, como charque, couros, que eram trocados por produtos manufacturados importados da Europa. O centro desse comércio informal era o “pueblo” de Buenos Aires, que nasceu e cresceu à sombra da exploração da prata Andina. Nos princípios do Século XVII, por exemplo, ¼ da sua população era de origem portuguesa, entre a qual se contavam provavelmente alguns açorianos e luso-brasileiros.

Com o fim da União Ibérica, em 1640, os espanhóis, em represália, expulsaram os portugueses de Buenos Aires e por volta de 1680, a Coroa portuguesa, sob pressão dos mercadores portugueses, funda a Colónia do Santíssimo Sacramento na margem Norte do Rio da Prata, exactamente defronte da praça espanhola. Fê-lo para garantir uma posição estratégica na Região.

As dificuldades crescentes no tráfico da prata, sentida pelos portugueses, e a necessidade de autonomia alimentar na Colónia do Sacramento, levam as autoridades portuguesas a explorar as potencialidades agrícolas e pecuárias da região, nomeadamente na produção de trigo e na criação de gado bovino. Tais actividades revelar-se-ão mais tarde estruturantes na colonização do Sul do Brasil. Para tanto são enviados casais madeirenses, transmontanos e provavelmente alguns açorianos. Quando, pelo Tratado de Santo Ildefonso, assinado em 1777, Portugal perde a sua cidadela na Bacia do Prata, que tinha nesse espaço de tempo alcançado grande desenvolvimento económico, graças precisamente àquelas actividades, D. Pedro de Cevallos, comandante espanhol, à frente de numeroso exército apoiado por índios, destrói completamente a cidadela portuguesa do Prata, levando consigo colonos portugueses para outras paragens do actual Uruguai.

Anteriormente, em 1763, este fidalgo espanhol já havia atacado e aprisionado “Casais Açorianos” no povoado do Rio Grande, levando-os para mais a Sul, onde fundou São Carlos e Maldonado, cidades uruguaias onde se encontram ainda vestígios culturais dos Açores, além de ascendentes açorianos.

 

A necessidade da colonização:

A prioridade do Rei D. João II, como se percebe na intenção do Tratado de Tordesilhas, não era, de imediato, a colonização do Brasil, que à data, aquele monarca e os seus directos colaboradores, provavelmente, já tinham conhecimento. Segundo o historiador Jorge Couto, o desvio da frota de Pedro Álvares Cabral para a costa da Bahia, ao que tudo indica, intencional, tinha como objectivo encontrar um sítio para aguada na rota para as Índias. Curioso notar os topónimos que foram dados ao local: “Ilha de Vera Cruz”[10], Vera, significa “verdadeira” e “Porto Seguro”, nome que se mantém até hoje, que parece indicar esse propósito, ou seja, um lugar seguro, de boa água, devidamente sinalizado para as futuras frotas a caminho do Cabo da Boa Esperança, como foi, com uma grande cruz. E o era de facto, atendendo à bondade dos índios locais, tupiniquins, com os quais os portugueses contaram para a montagem da cruz e reabastecimento da frota, além de terem bailado e cantado com eles, o que nem sempre ocorria em África.

Face à ameaça predatória e de conquista do novo território pelas potências emergentes da Europa, França, Inglaterra e Holanda, cujos corsários já traficavam os recursos naturais do Brasil, nomeadamente o pau-brasil, estabelecendo alianças com os nativos locais desfavoráveis aos portugueses, D. João III, no 2º. Quartel do Século XVI dá início à colonização do território, dividindo-o em 15 Capitanias Hereditárias, sistema já ensaiado com relativo êxito nas possessões atlânticas dos Açores e da Madeira.

Enquanto Portugal procurava ocupar e colonizar o território achado pelo sistema de capitanias, com poucos recursos humanos (Portugal tinha por essa época, segundo a melhor estimativa, cerca de um milhão e 400 mil habitantes[11], a Espanha dá preferência à instalação de missões de Jesuítas, nomeadamente na Bacia do Prata, reproduzindo um pouco a experiência com a instalação das Ordens Militares na Reconquista Cristã da Península. E fê-lo com um duplo objectivo: confinar a população indígena em reservas (Reduções), que era então relativamente significativa, e proteger os colonos das investidas dos mesmos. Buenos Aires, por exemplo, foi refundada em 1580, após ter sido destruída pelos índios locais.

A Companhia de Jesus, que na Região Platina teve uma forte presença, procurou pôr em prática um projecto de aculturação e socialização, tendo alcançado relativo sucesso. A Ordem contudo, a breve trecho, devido à protecção que dedicava ao nativo, tornou-se um sério obstáculo aos interesses dos colonos portugueses, que careciam de mão-de-obra escrava e de terras aráveis para o desenvolvimento da Economia das Capitanias, ainda mais quando se sabia que entre os índios havia muitos artífices e bons peões de gado. Daí que a acção dos Bandeirantes, oriundos da Capitania de São Vicente (São Paulo), num primeiro momento, se tenha feito sentir naquela região.

A acção, que Marquês de Pombal irá ter séculos depois contra os Jesuítas, prende-se fundamentalmente com a mesma razão, ou seja, a Companhia de Jesus, que tinha um projecto de “colonização” próprio, através da aculturação indígena, não aceitava “intrusos” nas áreas de sua influência, como também não aceitará as reformas pombalinas para o Norte do Brasil. 

Diga-se de passagem, que os jesuítas pretendiam fundar uma sociedade respeitando a ética e a moral cristã, o que obrigava a defender as populações indígenas dos abusos do “homem branco”, enquanto as autoridades civis, sobretudo as locais, apenas estavam interessadas na componente económica, ou seja, em explorar os recursos da colónia, servindo-se evidentemente do trabalho escravo, base fundamental da Economia da Época.  

Em resultado do conflito entre jesuítas, testa-de-ponte da coroa espanhola na Região do Prata, e colonos portugueses, alguns centros de acolhimento indígenas tiveram que ser deslocados coercivamente para outras paragens. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o fértil território a Oriente do Rio Uruguai. Por troca com a Colónia do Sacramento, conforme o Tratado de Madrid, os espanhóis entregaram o domínio jesuítico-guarani das Sete Missões. Foi inclusive necessária uma força militar conjunta de portugueses e espanhóis para desalojar os índios, acção que não teve total sucesso, impedindo que a ocupação fosse efectiva.

O conflito de interesses entre os colonos e os jesuítas ocorreu um pouco por todo o lado. Exemplo disso foi a acção do Padre António Vieira na defesa dos índios.[12] Ficou célebre o seu “Sermão de Santo António aos Peixes”, proferido em São Luis, Maranhão, em que invectivou aqueles que reduziam os indígenas à condição de escravos, tratando-se, como eram, de súbditos do Rei de Portugal! Em 1654, logo após aquela prédica, partiu para Lisboa com o intento de obter da Coroa um regimento adequado para a protecção dos mesmos. D. João IV, face aos argumentos de Vieira, acabará por dar provimento à sua pretensão, colocando os “gentios” sob tutela administrativa dos Jesuítas.

Será neste contexto, de territórios com domínio instável, que o movimento migratório dos açorianos irá ter lugar.

 

Retrato social do povo das Ilhas:

Após se ter concluído que os Açores, embora sujeitos a fenómenos vulcânicos, tinham afinal boas condições para a existência humana, deu-se início ao seu povoamento. As Ilhas foram então entregues sobretudo a fidalgos da Baixa Nobreza[13], que se designaram Capitães do Donatário, aos quais competia, colonizar, administrar e desenvolver o novo território, fazendo-o evidentemente a favor do Donatário[14], mas também no seu próprio interesse. De outro modo, julgamos, seria difícil a concretização de um tal empreendimento. No fundo aplicava-se o princípio económico do máximo rendimento com o mínimo de recursos… que eram de facto parcos. O Rei, que era o maior dos Donatários, aplicou às ilhas o costume ancestral de vassalagem, assente na mútua confiança e com vantagens materiais recíprocas. O Donatário entregava a Capitania em troca de obediência e de rendimentos (décimas, quintos), enquanto o Capitão, pela gestão do património do Donatário, digamos assim, recebia o rendimento directo da terra, os tributos da população, privilégios conferidos pelo cargo e finalmente prestígio junto ao Rei, quando alcançados os objectivos propostos. Se se tratasse de um burguês, tinha este a possibilidade, por exemplo, de ser nobilitado. Alguns destes capitães, porém, resistiam viver nas suas capitanias[15], preferindo delegar a administração destas a Ouvidores[16], que entretanto beneficiavam da mesma mordomia outorgada àqueles.

Os fidalgos de uma maneira geral não tinham hábitos de trabalho e além disso as suas propriedades eram extensas, pelo que tinham necessidade de se socorrer do trabalho servil para o amanho agrícola, tal como se fazia no Continente. Como a terra necessitava de braços laboriosos, muitos, foram então enviados servos com experiência na agricultura. Os primeiros, enviados pelo Infante D. Henrique para São Miguel, que foi o primeiro Donatário dos Açores, eram, por exemplo, servos moçárabes[17]. Vieram também camponeses semi-livres, sem terra, com a promessa de a ter. Porém esta nem sempre foi cumprida. Uns e outros acabaram por se contentar em trabalhar para os proprietários ou usufrutuários das terras. Com o tempo surgiram formas indirectas de exploração agrária, como as rendas, os Foros[18] e as Meias[19], que permitiam rendimentos fixos periódicos aos proprietários agrários. Ao estabelecer esta espécie de hierarquia partida de exploração agrária, sem contudo por em causa a titularidade da propriedade da terra, os Capitães reduziam as suas preocupações com a condução dos trabalhos agrícolas. Vieram também cristãos-novos em busca de oportunidades de negócio, degredados e representantes do clero, cujas ordens também tiveram o seu quinhão de terra. Os conventos, que tiveram até aos alvores do Liberalismo Político[20] um importante papel na formação intelectual de muitos açorianos, nos quais também se ensinavam artes e ofícios, foram um escape social para muitos deserdados da Aristocracia Açoriana, nos quais muitos encontravam um sentido útil e espiritual para as suas vidas. Estava assim formada a base Social da Economia das Ilhas, que irá marcar decisivamente o carácter do povo açoriano, em que o desejo de partir se tornará quase uma obsessão colectiva…  

A concentração da propriedade rural por via do regime do Morgadio[21] e da Endogamia Matrimonial[22] originou a Aristocracia Fundiária das Ilhas. Tal facto consolidou a estratificação da sociedade açoriana, herdada do Continente, e manteve o povo afastado da posse efectiva da terra, tendo inclusive gerado um novo tipo “deserdados”. Estes, quando não viviam das mercês do primogénito, ou a isso não se queriam sujeitar, seguiam a vida religiosa conventual ou partiam como cavaleiros para as sete partidas do mundo… Alguns chegaram a integrar-se nas levas de casais que rumaram, por exemplo, ao Norte do Brasil. No fundo reproduziu-se nas Ilhas o mesmo fenómeno social que remontava à Idade Média, em que muitos filhos da Nobreza tinham que se integrar nas Cruzadas se queriam algum protagonismo social e político. A “elite agrária” detinha ainda os principais cargos administrativos e políticos, conforme aliás o seu estatuto exigia, facto que lhe era de grande utilidade. Tal permitia-lhe controlar a Economia e a vida social das Ilhas. Ao povo, restava servir e nada mais, o que na verdade era o mesmo fado dos seus antepassados continentais…

O açoriano sem terra, além de pobre, tinha uma família numerosa, pelo que aceitava a servidão com a resignação de um condenado… Via-se obrigado a retirar da terra, que não era sua, o sustento para si e para o Senhorio, a que se acrescia a dízima e a redízima[23], devida ao Donatário, uma obrigação que era do primeiro, mas que obviamente só do trabalho se podia retirar. Como o trabalho agrícola era o único factor económico que, aplicado à Terra, gerava riqueza, eram os camponeses que tinham que pagar todos os custos da operação, incluindo, claro está, a tributação. Gaspar Frutuoso refere a esse respeito que “Os Senhorios levam cinco moios por um moio, de renda…”, o que significa que de seis partes, o camponês teria que entregar 5!!! Se se tratasse de um Rendeiro, em tempos de míngua, e eram muitos, tal partição ainda era mais injusta… já que a renda era fixa, independentemente da colheita. E ainda cabia-lhe a função de soldado sem soldo quando a pirataria assolava a costa. Neste particular, o servo da gleba estava melhor servido, uma vez que competia à Nobreza proteger o povo do ponto de vista militar. Se o camponês açoriano era servo, a sua mulher também o era. Além do cuidado que deveria ter com a sua numerosa prole, haveria de o ter também com os filhos do Senhor do seu homem… Entre tantos cuidados, tirava ainda tempo para fiar e tecer os panos que haveriam de agasalhar os corpos. Por artes, sabe-se lá como, ainda fazia renda, prática que a distinguirá no Brasil como “mulher rendeira”, cuja fama se mantém até hoje. Nascia pobre e iletrado e pobre e iletrado haveria de morrer, a menos que, por um golpe de sorte, um qualquer Cristão-novo desse-lhe ofício na vila, porque engenho e habilidade não lhe faltavam. Este era o seu destino fatal. Daí que ao olhar o mar imenso que o cercava, o mesmo que trouxera seus antepassados aos Açores, tentasse sonhar com as terras da Promissão que lhe diziam existir do outro lado do horizonte… Não nos admiraria se a vontade de partir os levasse, em desespero de causa, a embarcar furtivamente nas naus a caminho do Brasil, de cuja riqueza, ouvia falar as tripulações, que à sua ilha chegavam, ser tanta que chegava para todos e sobrava, tão abundante e generosa como o banquete fraterno do culto do Espírito Santo, que ele irá levar aos rincões do Brasil.

Muitos ilhéus, antes e depois da época dos “Casais”, provavelmente terão partido, se atendermos aos testemunhos indirectos que a História regista. Sobre a epopeia migratória e emigratória para o Brasil e outras paragens do Novo Mundo, ainda hoje correm notícias de açorianos que partiram em frágeis embarcações de pesca e nunca mais houve notícias deles. Uns chegaram ao destino desconhecido e outros, o mar os engoliu… Tal desespero inclusive está registado na literatura e até em audiovisual. Veja-se, por exemplo, “O Barco e o Sonho”, de Zeca Medeiros. Como magistralmente dramatiza uma realidade tão marcante no modo de ser e estar do açoriano! 

 

Factores económicos e sociais da migração açoriana:

A maioria dos historiadores considera que foi o excesso de população que levou ao fluxo migratório dos açorianos para o Norte e Sul do Brasil durante os Séculos XVII e XVIII. Na análise a diversa documentação bibliográfica, verificamos que tal argumento era, na época, de facto, o mencionado pelas autoridades insulares e pelo Conselho Ultramarino[24], para justificar a contratação de “Casais Açorianos”, destinados à ocupação e colonização da Colónia, nomeadamente nas regiões de fronteira. Ainda que isso possa ter acontecido episódica e pontualmente em alguma Ilha, a verdade é que a razão fundamental, em nossa opinião era outra: a pobreza que grassava entre os camponeses, a qual, quando em maus anos agrícolas, chegava a atingir a indigência. Também contribuíram para tal os desastres naturais que episodicamente fustigam as Ilhas. A população do Faial, por exemplo, foi até hoje, em dois momentos da sua História, Século XVIII e XX, vítima de erupções vulcânicas, que obrigaram à migração/emigração compulsiva de parte do seu povo.

A densidade populacional dos Açores em meados do Século XVIII era baixa, cerca de 68 habitantes por Km2, quando comparada com a actual, que ronda os 107 habitantes por Km2. Naturalmente, quanto mais recuado no tempo, menor a densidade. Susana Goulart Costa, no seu livro “Açores: Nove Ilhas, Uma História” refere que o crescimento populacional nas Ilhas, nos Séculos XVI a XVIII, este último precisamente coincidente com o maior fluxo migratório, um lapso de tempo de trezentos anos, foi lento, se confrontado com o dos séculos subsequentes, que tiveram um crescimento significativo. O ritmo abrandou ligeiramente entre os Séculos XIX e XX em virtude da emigração para a América do Norte, tendo decrescido acentuadamente até ao presente. Terá também contribuído para tal a redução da natalidade. Hoje as famílias já não são tão numerosas. Por estas razões, o argumento demográfico não explica de todo a necessidade do açoriano pobre ter que abandonar a sua terra e partir para os “confins do mundo” em busca de melhores condições de vida.

Se queremos encontrar a razão endógena, fundamental, do fluxo migratório açoriano durante o período em causa, temos que a procurar na estrutura social criada pelo sistema das donatarias[25] hereditárias, com seus diferentes desdobramentos de dependência social (rendeiros, foreiros e meeiros), privilegiando um único herdeiro de cada geração. Este ordenamento social vai propiciar a concentração de riqueza nas mãos de uma “elite agrária”, que, em dados momentos da História dos Açores, irá dar exemplos de notória ganância. Tal não permitirá a Fruição Económica[26], praticamente inexistente, e menos ainda a Mobilidade Social[27] dos que se encontram na base da pirâmide social.

Comentando a situação do camponês açoriano, talvez numa data mais recente, mas que não deixa de reflectir a situação de pobreza que sempre existiu nas Ilhas, Luis da Silva Ribeiro[28], refere que “Numas ilhas, a terra está na mão de um número muito restrito de indivíduos e o grosso da população vive de um salário ínfimo. Noutras, a terra é muito dividida e a cultura rotineira. Assim o camponês ou o pequeno proprietário sabe que vai trabalhar a terra e não passará de um pobre trabalhador”.

Por outro lado, a Economia Mercantilista, vigente na época, privilegiava a exportação. Produzia-se sobretudo aquilo que tinha melhor colocação e lucro no mercado externo, facto que tornava o mercado interno pouco diversificado. Só desta forma a “elite agrária” açoriana podia acumular moeda, tão necessária para a compra de produtos manufacturados, importados da Europa do Norte, para sustentar o fausto das casas senhoriais, riqueza que nem sempre era extensiva a todos familiares[29].

O mercado interno era parco em recursos monetários, fazendo-se o comércio sobretudo através de trocas directas. O trigo chegou a servir de moeda nas trocas comerciais com o Reino. Vinha sal, por exemplo, em troca de trigo. O povo apenas dispunha da sua força de trabalho como produto de troca, numa troca muito desigual.

Os proprietários, muitas vezes com a anuência das autoridades administrativas das Ilhas, sonegavam o pão ao povo. E faziam-no provocando a escassez deliberada do trigo devido ao interesse na exportação. O pobre, que não tinha dinheiro para acompanhar o preço do importador, haveria que dar mais em troca, trabalho ou outra coisa qualquer… ou então passava fome, ele e a sua família. Tal facto levou a que o Cardeal D. Henrique, na qualidade de regente, em 1562, determinasse a obrigação de se guardar ¼ de toda a produção frumentária[30], como reserva para alimentar o povo. Contudo, sabe-se que tal Regimento[31] nunca foi cumprido. A escassez de cereais no mercado insular ocorria também pela valorização de determinadas culturas no mercado externo, como foi o caso do pastel, que davam vantagem económica sobre o trigo, à Aristocracia Fundiária.

Em conclusão, as terras dos Açores tinham apetência para a produção de cereais e tudo que fosse necessário à alimentação do homem, mas a ganância e a esperteza de uns poucos convertiam o produto abundante da terra, que era fértil, em escassez… Aliás, a tendência para monocultura irá marcar a Economia Insular até hoje.

 

Condições da migração açoriana para o Brasil: 

É claro, perante a penúria que o sistema económico vigente propiciava ao povo, em muitos momentos sobressaltado pela fome, só havia uma saída: partir para a terra da Promissão… Logo no preâmbulo do Edital, que convocava os açorianos, em 1746, para o Sul do Brasil, podia-se ler: “haverá um grande alívio nas Ilhas porque não mais verão padecer os seus moradores, uma vez que vão diminuir os males da indigência em que todos vivem.” A Coroa tinha, pois, verdadeira percepção da miséria em que se encontrava a classe camponesa e por isso, talvez temendo revoltas, visse na migração uma forma de aliviar eventuais tensões sociais. Será portanto uma fome que se irá juntar à vontade de comer do Reino, na terra dos “brasis”[32].

A ocupação humana do Sul do Brasil exigia planeamento para que os objectivos de colonização do território fossem atingidos. Em alguns pontos já existiam pequenas fortificações, contudo o sistema militar de defesa não era suficiente. Era preciso constituir um sistema de defesa que simultaneamente tivesse alguma capacidade militar e pudesse proporcionar uma presença humana efectiva. Para tanto, nada melhor que assentamentos de colonos com a sua parentela… Estes decerto defenderiam a fronteira com denodo porque estavam a fazê-lo no seu próprio interesse e se dedicariam à produção de alimentos, facto que muito pouparia à Fazenda Real. E iriam fazê-lo com eficácia, ou seja, com o menor custo para o Reino. Reproduzia-se ali o mesmo princípio simbiótico que esteve na origem do Povoamento dos Açores. Num documento dirigido a D. João V, o Conselho Ultramarino sugeria que fossem enviados casais açorianos para o Rio Grande de São Pedro (do Sul) nos seguintes termos: “…visto se achar estabelecida a fortificação do Rio Grande de São Pedro que Vossa Majestade se sirva querer tomar a última resolução nas consultas que o Conselho tem posto na real presença de Vossa Majestade para o transporte dos Casais das Ilhas para o mesmo estabelecimento, porque só por este meio se poderá evitar grande despesa que precisamente se há-de fazer com os transportes dos mantimentos do Rio de Janeiro por falta de cultivadores que naquelas vastíssimas terras os fabriquem, além de ficarem estes, também igualmente servindo para a sua necessária defesa, e ser do interesse do Estado acrescentarem-se o número de povoadores, o que para crescer consideravelmente as rendas reais do mesmo Estado, assim nos dízimos das terras que cultivarem como também nos direitos das alfandegas dos géneros a que precisamente hão-de dar consumo, matéria esta que se faz digna da alta e grande compreensão de Vossa Majestade.” Este era sem dúvida um plano de colonização bem gizado, completo, que, atendendo à História, deu bons resultados.

Não bastava todavia mandar as pessoas. Era necessário dar-lhes condições, até para garantir o projecto de colonização. A primeira condição exigia que a mesma fosse feita por famílias com filhos, os chamados “Casais”, podendo ser acompanhados por parentes próximos, irmãos, tios e primos. As idades dos adultos estavam limitadas a um máximo, 40 anos para os homens e 30, para as mulheres. Nesta exigência percebe-se a preocupação de criar núcleos de famílias jovens e alargadas o mais possível. Tal tinha em vista também o crescimento demográfico ulterior e a fixação efectiva dos açorianos à nova terra.

A 31 de Agosto de 1746 corre nas Ilhas o primeiro Edital para recolha de inscrições para a migração com destino a Santa Catarina, que será para muitos casais o ponto de partida para os assentamentos[33] ao longo da costa até à Lagoa de Patos, incluindo esta. Outra condição, a mais apelativa talvez, era a distribuição de terras. Naquele mesmo Edital, prometia-se entregar a cada casal uma “data”[34] de terra de um quarto de légua quadrado, ou seja, 272 hectares, admitindo-se para famílias numerosas, mais alguns hectares, caso fossem solicitados.

O transporte corria por conta da Coroa e era feito por contratadores, alguns inclusivamente açorianos, que cobravam caro pelas viagens, embora estas, em termos humanos, deixassem muito a desejar. Os valores situavam-se entre 23 mil reis e trinta mil reis por casal. O primeiro fretador, Feliciano Velho Oldenberg, foi por exemplo substituído, depois do Brigadeiro Silva Pais, governador do Sul do Brasil, responsável pela recepção dos casais na Ilha do Desterro, ter ficado indignado com o trato desumano a que os açorianos eram sujeitos a bordo. Na verdade aquele militar estava, quanto a nós, mais preocupado na preservação da qualidade da “mercadoria” que chegava dos Açores do que no sofrimento humano dos migrantes. Era aliás a mesma preocupação que os traficantes negreiros tinham com os escravos negros, quando, antes de os pôr à venda, colocavam-nos de quarentena para recuperarem fisicamente… Não passavam de uma mercadoria…

A viagem levava cerca de três meses e era muito penosa para os passageiros. Segundo Miguel Frederico do Espírito Santo[35], “…O ambiente no barco era promíscuo; os alimentos eram escassos; a higiene era deficiente; e a água apodrecia poucos dias depois de começada a viagem. A maior parte dos passageiros adoecia: febres, infecções intestinais, crises de fígado, escorbuto. A mortalidade era grande. Os corpos eram jogados ao mar…” Mas as condições de transporte, não se ficavam por aqui. Segundo o historiador Henrique Wiedersphan, o Regimento Régio de 5 de Agosto de 1747, “…chegara a impor um regime de verdadeiro enjaulamento, como se as mulheres estivessem em prisões, recebendo seus alimentos através de postigos, etc. Somente o cirurgião e o capelão podiam penetrar nos alojamentos delas, que aí viajavam com seus filhos menores, e assim mesmo, apenas para tratá-las ou para sacramentá-las, tudo na presença obrigatória do comandante do navio…” Aos maridos era autorizado que falassem com suas esposas apenas uma vez diária, sem contacto físico. Estas medidas terrivelmente cerceadoras de liberdade, visavam impedir a promiscuidade, que ao que parece, não eram suficientes… Os migrantes açorianos quando chegavam à Ilha do Desterro, um topónimo bastante apropriado à circunstância, eram autênticos espectros humanos e ali mesmo, alguns sucumbiam.

Marquês do Pombal, anos mais tarde, 1752 e 1756, conhecedor das precárias condições de viagem que os contratadores ofereciam, vai preocupar-se com as condições de viagem dos Casais Açorianos para o Grão-Pará e o Maranhão, estipulando normas de instalação e de alimentação. Os barcos fretados teriam que ser pré-vistoriados a fim de garantir o conforto necessário aos migrantes. Nota-se, apesar de tudo, a mesma preocupação dos seus antecessores de proteger a “mercadoria”, porém, de acordo com espírito da época, baseado no Despotismo Iluminado, ou seja, tudo segundo boa ordem e disciplina… Segundo o historiador brasileiro J. de Viveiros[36], “Os navios destinados ao transporte dos migrantes deviam ser novos, veleiros e servidos de câmara e antecâmara para abrigo das mulheres; só sairiam do porto depois de vistoriados por autoridade da Armada Real; não carregariam fazenda ou género de comércio; cada migrante tinha 8 mil réis de ajuda de custo; o passageiro maior de 14 anos podia levar cama, arca, refrescos, semente e planta que quisesse, e tinha 2 refeições: jantar com feijão e legumes e ceia com carne e toucinho ou bacalhau e arroz. O navio dava a todos um arrátel[37] de biscoito por dia. E, para os doentes, prescrevia o regulamento: galinha, lentilha, grãos, ameixas, açúcar. Navio nenhum sairia sem capelão, cirurgião e botica, nem tão pouco sem pilotos de reconhecida competência.”

Ainda no âmbito do Edital de 1746, a Coroa oferecia no destino a cada casal açoriano o seguinte: “…1 espingarda, 2 enxadas, 1 machado, 1 enchó, 1 martelo, 1 facão, 2 facas, 2 tesouras, 2 verrumas, 1 serra com 1 lima e travadora, 2 alqueires de sementes, 2 vacas e 1 égua.” Enquanto não se obtivesse as primeiras colheitas, a Fazenda Real “… lhes dará a farinha que se entende basta para o sustento, que são três quartas de alqueire[38] de terra por mês para cada pessoa, assim dos homens, como das mulheres, mas não as crianças que não tiverem sete anos; e, aos que tiverem até quatorze, se lhes dará quarta e meia para cada mês.”

Aquele documento régio também prometia a isenção do serviço militar. Esta disposição não foi integralmente cumprida, por razões óbvias… Os homens solteiros, que eventualmente acompanhavam os casais, foram mobilizados para as fortificações ao longo da costa Atlântica e de fronteira com o domínio espanhol e ou jesuítico-guarani. Como também não o foram, em muitos casos, as restantes promessas. Os responsáveis pela coordenação do plano de povoamento no Sul do Brasil invariavelmente aproveitavam-se da situação vulnerável dos migrantes para encaminhar os casais para outras paragens inicialmente não previstas, naturalmente as que pessoalmente mais lhes convinha. O Brigadeiro Silva Pais, por exemplo, tinha interesses comerciais no Sul do Brasil, inclusive foi acusado de sonegar o imposto sobre os metais nobres. George Anson, comandante de uma esquadra inglesa, queixando-se dos preços exorbitantes que aquele cobrava em Stª. Catarina pelo serviço de aguada, faz a seguinte acusação em seu relatório: “Pela proximidade do Rio da Prata, ele (Silva Pais) faz um bom comércio de contrabando entre os portugueses e os espanhóis. O principal ramo deste comércio consiste na troca do ouro pela prata, o que prejudica o rendimento dos dois Reis (o de Portugal e o de Espanha), que ficam privados do seu quinto…”.

Muitos açorianos, que julgavam ficar no destino prometido, eram depois reencaminhados para o interior ou mais para Sul. Nesse último caso, tinham uma segunda penosa viagem, pela costa, em embarcações frágeis de baixo calado.

 

Fluxos migratórios para o Brasil:

Os migrantes açorianos chegaram ao Brasil em diferentes datas. Por falta de registos coevos, nomeadamente em relação aos que foram enviados para o Norte brasileiro, torna-se difícil estabelecer uma cronologia sistematizada. Pode-se contudo afirmar que a primeira data de que há notícia é a de 11 de Abril de 1619, quando uma expedição comandada pelo açoriano Capitão Simão Estácio da Silveira aportou em São Luís, no Maranhão, com 200 casais.

Quanto aos promotores dos fluxos migratórios, há a distinguir dois tipos: um, o primeiro, orientado para o Norte do Brasil, promovido por autoridades locais: Capitães-mor, Governadores, etc., sendo necessário contudo uma autorização prévia da Coroa, sob parecer do Conselho Ultramarino; e o segundo, tendo como destino o Sul do Brasil, promovido pelo próprio Rei, que era afinal o Donatário de todas as terras do Ultramar.

Quanto ao contingente de açorianos que migraram para o Brasil no período em referência, existem dificuldades em apurar os verdadeiros números. Quanto mais recuamos no tempo, mais difícil é compreender os registos, uma vez que ora se fala em “casais”, que obviamente não representavam apenas duas almas… ora de pessoas. Pode-se dizer que cada investigador apresenta os seus números… Provavelmente muitos açorianos terão partido logo que a fama de enriquecimento fácil e rápido, o “Eldourado”[39] tão comentado entre tripulantes e aventureiros, chegou aos ouvidos da população. Existem referências da presença de açorianos na aventura do escambo[40]da prata de Potosi, logo no século XVI, como de muitos outros portugueses de origem diversa. Quantos? Ninguém sabe.

Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de 1500 a 1700, calcula-se que 100 mil portugueses migraram para a “Ilha de Vera Cruz”. Ora, é crível que entre tantos portugueses, alguns tenham ido do Arquipélago dos Açores, até porque neste já havia passado quase um século, após o Povoamento, quando D. João III deu inicio à colonização do Brasil. Por outro lado, mesmo quando foi instituído o passaporte para controlo do fluxo migratório das ilhas, por iniciativa do Marquês de Pombal, sempre existiu uma migração/emigração clandestina, nomeadamente, quando os baleeiros norte-americanos começaram a fundear no Grupo Central.

Deve-se referir que o destino de alguns açorianos, durante o período em estudo, nem sempre foi o Brasil. A aventura ou o apelo religioso levou-os a partir para diferentes destinos. Dois açorianos, Gaspar Dias e João Silva, por exemplo, participaram na 1ª. viagem de circum-navegação da Terra, efectuada por Fernão de Magalhães, com início em 1519. O primeiro, como despenseiro da nau Santiago e o segundo, como marinheiro da nau Conceição. Vamos encontrar outro exemplo no grande vulto açoriano, porém pouco conhecido, Irmão Bento de Góis. Este de natureza religiosa. Nascido em Vila Franca do Campo, partiu para a Índia em 1562, como soldado. Em 1584, ingressa na Companhia de Jesus, abandonando a vida boémia que levava. Pela mão dos Jesuítas, efectua várias expedições na Ásia que lhe irão dar a experiência necessária para a maior expedição então feita por um português naquelas lonjuras, por via terrestre. De 1602 a 1606, percorre um longo e perigoso caminho pela acidentada Ásia Central em busca do lendário reino do Grão-Cataio, onde se acreditava existirem cristãos nestorianos[41]. Atingiu a grande muralha da China, porém não encontrou os ditos cristãos. A sua viagem permitiu contudo desfazer o equívoco criado pela descrição de Marco Pólo[42], que vigorava há três Séculos. Afinal Cataio e a China eram uma e a mesma coisa, como a cidade de Khambalaik era Pequim. Tal facto irá alterar a concepção que havia daquela parte do mundo entre os europeus.

Como soldados aliás, muitos açorianos foram mobilizados para guarnecer as posições portuguesas do Norte de África e da Índia.

A boa experiência da migração de açorianos para o Sul do Brasil irá mais tarde ser utilizada com destino ao Continente, numa espécie de retorno às origens. No governo do Marquês de Pombal, Pina Manique, aproveitando-se da sua influência política, obtém autorização para contratar “Casais Açorianos” para as suas extensas propriedades no interior do Alentejo, pedido que inicialmente foi visto com bons olhos pelas autoridades locais. Terão partido 900 casais em diferentes levas, o que extrapolando dá aproximadamente 5 285 almas. Este esvair de habitantes das Ilhas, terá depois suscitado não só desconfianças sobre os propósitos do Intendente, como ocasionou reclamações das autoridades açorianas, junto ao Rei D. José I, que não deu provimento, demonstrando falta de sensibilidade com as gentes das Ilhas. No dizer do Governador dos Açores, tais contingentes de casais correspondiam a “…grandes exportações que sem mais reflexão, e como tontas, fizeram estes Ministros por Ordens do Intendente”. Significa que a deslocação de “Casais Açorianos” para o Continente tornou-se um pouco arbitrária, ou seja, não tendo em conta as reais necessidades dos Açores e apenas fazendo-se no interesse de um só indivíduo.

Entre 1619 e 1620, 200 Casais Açorianos chegaram ao Maranhão, onde criaram o governo municipal da Ilha de São Luis, nos mesmos moldes que se fazia nos Açores. Destaca-se nessa iniciativa o açoriano Capitão Simão Estácio da Silveira[43], que foi o 1º. Presidente do respectivo Senado. Para ali foram mandados para assegurar a posição portuguesa no local, que havia sido capturada aos franceses. Estes haviam ocupado a Ilha e construído um forte, cujo nome homenageia o Rei Luis XIII, de França. Em 1615 os portugueses conquistam o Forte de São Luis. É nomeado como governador do Maranhão Jerónimo de Albuquerque, que curiosamente era um mameluco[44], o que significa que, naquele caso, não foi indispensável a condição de fidalgo para a atribuição do cargo. Aliás este personagem vai mais tarde desempenhar um papel importante na mobilização indígena contra os franceses, ingleses e holandeses. Por sua mediação, consegue a adesão do Cacique Poti (Filipe Camarão) e da tribo deste à causa portuguesa. Interessante referir que este não foi caso único. Os mamelucos foram fundamentais na expansão territorial do Brasil e na defesa da Colónia contra forças estrangeiras.

Em 1666, mais 200 casais açorianos são enviados para aquela região, mas desta vez, o destino foi o Pará. Na verdade, Portugal tinha naquela região o mesmo problema do Sul do Brasil: uma fronteira sistematicamente ameaçada por forças inimigas. Os franceses, sobretudo estes, logo após o início do Século XVI, evocando o princípio res comunis omnium,[45]do direito Romano, iniciaram um processo de conquista, intentando estabelecer feitorias em todo litoral brasileiro e de certo modo o conseguiram com apoio de índios que viam os portugueses como inimigos, nomeadamente os tupinambás a Norte e os tamoios na região entre o Rio de Janeiro e a Capitania do Espírito Santo.

Outras levas de açorianos, para o Norte brasileiro, se sucederam. A última ocorreu em 1855, 33 anos após a independência do Brasil. Infelizmente os 140 emigrantes oriundos da Ilha de São Jorge não tiveram o mesmo sucesso dos migrantes anteriores. Devido ao rigor das condições ambientais, alguns fugiram e outros faleceram em consequência de doenças tropicais. 

De acordo com um trabalho da brasileira Ester de Sá Marques, da Universidade Federal do Maranhão, terão migrado para a região do Grão-Pará e Maranhão, entre 1619 e 1753, cerca de 4 179[46] açorianos, dos quais se destacam 900 soldados, que foram mandados para lá, em 1753, para compensar casais que entretanto desistiram. Tal, mostra que a presença açoriana no Norte do Brasil teve também um objectivo militar, tal como em relação ao Sul.

Segundo Luís Mendonça e José Ávila, no livro “Emigração Açoriana” (Séculos XVIII a XX), o número de açorianos que migraram para o Sul do Brasil, no período de 1748 – 1752, foi de 6 487. Contudo só chegaram vivos ao “Desterro” de Santa Catarina, 5 988. Feitas as contas, a percentagem de óbitos foi de cerca de 7%!

Mais tarde, no período de 1770 – 1820, já com exigência de passaportes, 1256 açorianos terão partido para o Brasil. Neste lapso de tempo porém os destinos foram Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mina Gerais e outros. Vale referir que enquanto nas primeiras levas de “casais”, não existiram restrições para a migração, a não ser aquelas que limitavam as idades dos adultos e a relação parental, esta última com a exigência de autorização para migrar já resultou da necessidade de um controle demográfico a fim de evitar a falta de braços para a lavoura nas Ilhas, que teria resultado de exigências da “elite agrária” açoriana. Tal denota, que mais houvesse oportunidades, mais açorianos pobres partiriam, como de facto veio a acontecer nos Séculos seguintes, mas já não sob os auspícios da Coroa.

A presença de açorianos no Sul do Brasil é porém anterior à data que temos vindo a tratar. Em 1692, eles já se encontram no litoral de Santa Catarina a viver em pequenos povoados (Póvoas), dedicando-se sobretudo à pesca. Em algumas destas, mais tarde, haverá a captura da baleia.

Na 2ª. metade do Século XVIII, a Coroa enviaria soldados açorianos para o Sul do Brasil, na maioria de recrutamento voluntário, cerca de 5 885 homens.[47] Não se tratando de uma migração propriamente dita, a verdade é que não há notícia que estes açorianos tenham regressado. As condições oferecidas eram vantajosas para quem se encontrava na situação de pobreza. O Reino, além do soldo regular, garantia uma reforma por inteiro, após 24 anos de serviço[48], findo o qual também tinha direito a terras. Muitos terão ficado definitivamente no destino, onde se juntaram a mulheres nativas, das quais tiveram naturalmente filhos. Se atendermos a casos idênticos que ocorreram logo após o achamento do Brasil[49], terão deixado larga descendência em terras brasileiras. Quando o recrutamento, a partir de 1797, se tornou impositivo por parte da Coroa, algumas autoridades locais se mostraram descontentes, uma vez que a saída de tantos homens válidos representava uma ameaça ao funcionamento da Economia das Ilhas. Neste tipo de recrutamento, quem mais sofria eram as famílias pobres, uma vez que os filhos da “elite agrária” estavam excluídos, embora por esta altura tenha sido cogitada a sua mobilização compulsiva.

 

Colonização açoriana: uma influência benigna e indelével.

O açoriano típico que migrou, não temia o trabalho, nem as dificuldades, que as enfrentava com redobrada vontade de vencer, qualidades que naturalmente lhe advêm desde o Povoamento das Ilhas, que teve que as desbravar, e das adversidades que a Natureza ocasionalmente lhe impunha. Irá transmitir essas qualidades aos seus descendentes na terra da Promissão.

Em 1787, por exemplo, decorridos algumas dezenas de anos, os camponeses e estancieiros açorianos do Rio Grande de São Pedro (do Sul), já produziam cerca de 100.000 arrobas[50] de trigo[51], além de muito gado criado, charque[52] e couro. Essa produção era exportada para o mercado interno do Brasil, que se encontrava em franco desenvolvimento, sendo aliás essa razão, entre outras, que motivou a migração dirigida de açorianos para aquele vasto território colonial, aproveitando naturalmente a experiência dos mesmos na produção daquele cereal.

No Maranhão, os açorianos, entre outras culturas e criação de gado, dedicaram-se ao cultivo de arroz, embora do amanho deste cereal não tivessem experiência na sua terra, de que se saíram muito bem. Originaram inclusive uma espécie típica daquela região: o arroz do Maranhão, muito apreciado no Brasil. 

Na distribuição de terras houve a preocupação de entregar à maioria dos casais pequenas parcelas de terreno e a uns pouco, grandes parcelas, para garantir, por um lado, a subsistência alimentar da população estabelecida e, ao mesmo tempo, promover certas produções de extensão, pão e carne, para alimentar os principais núcleos urbanos que já existiam, São Vicente, Rio de Janeiro, a região aurífera de Minas Gerais e São Salvador da Bahia.

Gilberto Freyre, antropólogo brasileiro, grande amigo de Portugal, cita a esse propósito que os açorianos “…foram na América (do Sul) bons colonos de tipo agrário e pastoril, em cujos descendentes se desenvolveria maior amor à terra e ao trabalho e à vida no campo que na maioria dos descendentes de grandes Senhores de escravos por um lado, e de escravos, por outro.”[53]

Com o engenho típico dos açorianos, estes irão erguer ou ajudar a erguer inúmeros povoados, quer a Norte, quer a Sul, alguns dos quais são hoje grandes e belas urbes, de que Porto Alegre e Florianópolis são os exemplos mais surpreendentes.

O colono açoriano não levou na sua bagagem apenas a vontade de vencer em terra alheia. Levou consigo também a tradição de cariz religiosa. Um pouco por todo lado se observam sinais dessa herança, de tal modo integrada na cultura brasileira, que a maioria dos brasileiros não tem consciência desse facto. Convido-vos a procurar no Google, por exemplo, o “Culto do Espírito Santo no Brasil”. Verão como esta tradição vos surge nos mais diferentes rincões brasileiros. Mas não só. Existem outras, incrustadas e combinadas com elementos culturais de outras origens, nomeadamente nas chamadas festas do boi, que formam hoje o folclore religioso e mundano do Brasil.

Entre os vultos históricos brasileiros contam-se também descendentes de açorianos, nomeadamente: Bento Gonçalves da Silva[54], Francisco Pereira de Macedo[55], Anita Garibaldi[56], Júlio Prestes de Castilhos[57], José António Flores da Cunha[58], Getúlio Vargas[59] e João Goulart[60]. Muitos hoje continuam no labor do mar e dos campos, como os seus antepassados, mas outros estão no ensino, na cultura, na engenharia, na política, trabalhando para o engrandecimento do Brasil. Como observa Henrique Wiederspahn[61], “um aspecto de grande relevância se destacou na colonização açoriana do Brasil. É que ela teve como base os “casais”, ou seja, “marido e mulher”, e isso contribuiu substancialmente para a constituição de uma sociedade formada por famílias fortemente consolidadas, sendo este um dos maiores legados herdados pelos brasileiros do povo açoriano. Logo, devidamente respaldado nestas constatações, pode-se concluir que foi de grande significado e sumamente valiosa a contribuição dos Açores à colonização do Brasil nos Séculos XVII e XVIII.”

 

CONCLUSÕES: 

Do trabalho em análise, concluímos o seguinte:

1º., Na disputa do Atlântico Sul, Portugal, com o Tratado de Tordesilhas, obteve uma vantagem significativa sobre a Espanha. Conseguiu duas coisas: o acesso marítimo em exclusivo para o Oriente e ao mesmo tempo desviou a Espanha do lucrativo comércio das especiarias[62]. Durante o período Filipino, beneficiando da União Ibérica, conseguiu alargar o seu território na América do Sul, muito para lá do meridiano das Tordesilhas, graças sobretudo à acção dos Bandeirantes.

2º., Não estava inicialmente nos planos da Coroa a ocupação do Brasil, cujo achamento teve a ver sobretudo com a necessidade de um local para aguada, a meio caminho entre Lisboa e a África Austral, que só teve lugar quando a costa brasileira passou a ser objecto da cobiça estrangeira, facto que anos depois colocou os açorianos na senda da grande aventura da colonização da América Portuguesa.

3º., As formas de dependência económica e social, reinantes no Continente, de natureza feudal, tiveram nos Açores desdobramentos que acentuaram a pobreza da maioria dos açorianos, sem terra, e a riqueza de uma Aristocracia Fundiária emergente, que obviamente, de uma maneira geral, só pensava no seu bem-estar.

4º., A ida dos Casais Açorianos para o Brasil correspondeu a um movimento migratório organizado e financiado quer por autoridades locais, numa primeira instância, quer, mais tarde, pelo próprio Rei, visando objectivamente a colonização de áreas de risco em território brasileiro, primeiro a Norte e depois a Sul. Teve sempre um carácter colectivo objectivando sempre ocupar, para não ser ocupado, seguindo o princípio uti possidetis[63].

5º., A migração dos Casais Açorianos para terras distantes e estranhas constituiu uma deslocação humana definitiva, ou seja, sem regresso ao torrão natal, facto que a distingue da emigração que irá ocorrer depois do Século XVIII, que será carácter individual e na perspectiva de um regresso após a obtenção de recursos suficientes para uma vida tranquila no lugar onde se nasceu, embora em ambos casos, se buscasse o mesmo: a melhoria das condições de vida.  

6º., Embora a migração dos Casais Açorianos para o Brasil correspondesse a um desejo profundo de partir para melhorar de vida, resultante de uma pobreza com laivos de indigência, em anos de más colheitas, as autoridades contratantes souberam aproveitar-se dos anseios do povo açoriano, que nem sempre foram bem correspondidos no Novo Mundo. E o fizeram obviamente em seu próprio interesse, uma vez que o Donatário era o próprio Rei e que sem o concurso dos mesmos dificilmente conseguiria manter a posse da colónia e ter os necessários rendimentos.

7º., Ao cabo de muitos sacrifícios pessoais, de derrotas e vitórias, os açorianos cumpriram os objectivos esperados, deixando uma marca indelével na maneira de ser dos brasileiros seus descendentes. No caso do Sul, distinta dos colonos italianos e alemães que chegaram mais tarde. Enquanto os brasileiros de ascendência açoriana se identificam totalmente com o seu país, a ponto de muitos deles terem apenas uma vaga ideia da sua origem, os brasileiros de origem italiana e alemã, conservam a sua origem étnica e disso fazem gala.

 

BIBLIOGRAFIA:

– Emigração Açoriana (Séculos XVIII a XX), de Luís Mendonça e José Ávila.

– Açores: Nove Ilhas, Uma História, de Susana Goulart Costa.

– Panorama Açoriano, de Rejane Salvi.

– Sobre o Descobrimento e Povoamento dos Açores, de Viriato Campos.

– Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre.

– A Construção do Brasil, de Jorge Couto.

– Os Descobrimentos pré-colombinos dos Portugueses, de Jaime Cortesão.

– Da América Portuguesa ao Brasil, de Stuart B. Schwartz.

– História concisa de Portugal, de José Hermano Saraiva.

– Dicionário de História de Portugal, de Joel Serrão.

– Rumos do Mundo, Volume VIII, A América e As Américas, de Pierre Chaunu.

– História do Brasil, de António José Borges Hermida.

– Do Fado ao Tango: A emigração portuguesa para a Região Platina, artigo de Helena Carreiras, André Malamud, Beatriz Padilla, Maria Xavier e Diego Bussola.

– Identidade em uma Zona de Fronteira: A Região do Prata no período colonial, artigo de Beatriz Azevedo Courlet.

– A derradeira expansão da fronteira: a conquista definitiva dos Sete Povos das Missões – 1801, artigo de Elisa Fruhauf Garcia.

– A colonização Açoriana no Rio Grande do Sul (1752 – 1763), artigo de Luiz Henriques Torres.

– Imigração Açoriana no Maranhão e a fundação de São Luís, artigo de Ester de Sá Marques.

– Reduções Jesuíticas no Brasil: Uma utopia evangelizadora nos séculos XVI e VXII, artigo de Selson Garuti.

– Obras Completas II – História, extracto sobre o perfil humano dos povoadores dos Açores, de Luís da Silva Ribeiro.

– A Presença Portuguesa na Região Platina, artigo de Beatriz Vasconcelos Franzen publicado em Arquipélago – História, 2ª. série, IX – X (2005 – 2006).

– Contribuição dos Açores à Colonização do Brasil nos séculos XVII e XVIII, artigo de José de Almeida Pereira.

– Conquista e ocupação da Amazónia: a fronteira Norte do Brasil, artigo de Regina Maria A. Fonseca Gadelha.

– A Expedição de Pedro Teixeira – A sua importância para Portugal e o Futuro da Amazónia, de Anete Costa Ferreira.

– O Último Bandeirante, de Pedro Pinto.

– O Império Marítimo Português 1415 – 1825, de C.R. Boxer.



[1] Mare Clausum, expressão latina que significa mar fechado. De acordo com tal princípio, inscrito no Tratado de Tordesilhas, todos os outros reinos careciam de autorização do Rei de Portugal para navegar no Atlântico Sul, não podendo reclamar para seu domínio eventuais descobertas.

[2] Tratado de Tordesilhas, inicialmente, pela bula inter Coetera, do Papa Alexandre VI, que era espanhol, estabelecia-se que o meridiano fosse apenas a 100 léguas a Oeste de Cabo Verde. Graças porém à insistência do monarca português, que entabulou negociações directas com os Reis Católicos, foi possível ganhar mais 270 léguas. Duarte Pacheco Pereira foi o grande obreiro e negociador do tratado, tendo sido aprovado na sua forma definitiva pelo Papa Júlio II, em 1502.

 

[3] Tratado de Alcáçovas (1479), dividia o Mundo em duas esferas de influência entre as duas potências marítimas Ibéricas, correspondendo a um paralelo a Sul do Arquipélago das Canárias. A parte a Sul do paralelo era pertença do Rei português, o que incluía as Ilhas que Colombo havia visitado, quando da sua 1ª. Expedição às Antilhas. Daí que D. João II as houvesse reclamado como território da sua jurisdição.

 

[4] Mercantilismo, doutrina económica que considera o numerário a verdadeira representação da riqueza de uma nação ou grupo, restringindo tanto quanto possível as importações.

 

[5] Tratados dos Limites. Chamam-se Tratados dos Limites ao conjunto de seis tratados, incluindo o de Tordesilhas, através dos quais Portugal procurou consolidar os territórios conquistados e estabilizar as fronteiras do Brasil daí resultantes. Pelo Tratado de Lisboa (1681), a Espanha devolveu a Colónia de Sacramento, depois de a ter tomado nesse mesmo ano; Pelo Tratado de Utreque (1715) ficou estabelecida a fronteira pela margem direita do Rio Oiapoque com a França; pelo Tratado de Madrid (1750) Portugal trocou as Ilhas Molucas pelo Sul do Brasil até à margem esquerda do Rio Uruguai; pelo Tratado de Santo Ildefonso (1777), Portugal perdeu a Colónia do Sacramento e a região dos Sete Povos e a Espanha devolveu a Ilha de Stª. Catarina; Pelo Tratado de Badajoz (1801), a Espanha devolveu a Região dos Sete Povos por troca de Olivença. Com este último tratado o Sul do Brasil adquire a configuração geográfica aproximada da actual. Em 1801, Portugal, através de uma acção militar, reconquista a Colónia do Sacramento e conquista o restante território que constitui hoje o Uruguai, passando chamar-se Província Cisplatina. Em 1828, esta proclama a sua independência em relação ao Brasil, que entretanto, em 1822, tornara-se independente.

 

[6] Bandeirantes, nome que se dava aos exploradores portugueses que a partir sobretudo de São Vicente (São Paulo) internavam-se pelo sertão brasileiro na busca do “El dourado” e na captura de índios para trabalho nos Engenhos de Açúcar. Entre a tropa destas expedições contavam-se os chamados “índios mansos”, ou seja, aliados dos portugueses, mamelucos, alguns dos quais também bandeirantes e escravos negros.

 

[7] Pedro Teixeira, (1570 – 1641), Cavaleiro da ordem de Cristo e Moço Fidalgo da Casa Real, natural de Cantanhede, Coimbra, casado com Ana da Cunha, açoriana da Ilha Terceira. Capitaneou a 1ª subida do Amazonas a partir de Belém do Pará a Quito, no Peru, estabelecendo o domínio português na Região, embora reinasse Filipe IV de Espanha. Segundo a historiadora brasileira Anete Costa Ferreira, no seu livro “A Expedição de Pedro Teixeira – A sua importância para Portugal e o Futuro da Amazónia”, “A finalidade da viagem era estender os domínios de Portugal até às terras da Perúvia e fundar aquém dos Omáguas, em terrenos situados entre Napo e o Juruá, uma povoação (Franciscana) que marcasse o limite, no Amazonas, das terras da Coroa Portuguesa”. Com ele seguiram 70 soldados portugueses e mamelucos, e 1200 índios guerreiros, acompanhados pelas mulheres e filhos, num total de 2000 almas, em 70 canoas. Considerando o percurso de regresso a Belém do Pará, Pedro Teixeira percorreu 20 000 km.

[8] António Raposo Tavares, (1598-1658), Cristão Novo, natural S. Miguel do Pinheiro, Mértola, última grande expedição, considerada Bandeira de Limite. Em 1647 esteve em Lisboa onde foi encarregado de uma missão em grande parte secreta“. Segundo Jaime Cortesão, na sua obra “Raposo Tavares e a formação territorial do Brasil”, a missão secreta deste bandeirante, além da descoberta de metais nobres e pedras preciosas, era de conhecer melhor o Brasil para identificar os interesses de Portugal na região. Percorreu mais de 10.000 km de Pirapitingui, em São Paulo, a Belém do Pará, passando pelo Paraguai e a Bolívia. Terá procurado o mítico Lago Dourado, também conhecido por Eupana, que permitiria a ligação fluvial da Bacia do Amazonas com a do Prata.

[9] Potosi, centro extractivo da prata andina do Século XVI ao XIX. Actualmente é uma cidade boliviana. As minas de prata localizadas no Cerro Rico de Potosí foram a maior fonte de riquezas de todo o Império Espanhol durante o período colonial. Elas foram descobertas por um índio peruano, chamado Diego de Huallpa, em 1544. Um ano mais tarde, a cidade foi fundada, e em muito pouco tempo Potosí se tornou um importante centro urbano, com igrejas ricamente decoradas e impressionantes edifícios, mansões e monumentos. No final do século XVII, a população da cidade era estimada em 200 mil habitantes, o que a colocava na posição de maior cidade das Américas na época. Mas a prata não durou para sempre… durante o século XIX, o declínio das minas trouxe a decadência, o número de habitantes despencou para menos de 10 mil, e desde então a cidade. nunca mais se recuperou (extracto de um artigo do site Odyssey South América).

 

[10]  Ilha de Vera Cruz A designação de Ilha, um aparente equívoco geográfico, manteve-se durante alguns anos por duas ordens de razão: 1º., de acordo com os tratados assinados entre as duas potências ibéricas, as terras a serem descobertas eram referidas como ilhas. Era pois uma questão de coerência jurídica e conveniência política. 2º., a Intelligentsia portuguesa que assistia a Coroa, estava convencida que de facto o Brasil era uma ilha. Acreditava-se que a Bacia do Amazonas ligava-se a Sul com a Bacia do Prata através do chamado Lago Dourado ou Eupana, separando o Brasil do resto da América do Sul. Tanto que, quer a expedição de Pedro Teixeira, quer a bandeira de António Raposo Tavares, tinham como objectivo último verificar no terreno essa possibilidade. Provou-se que o tal lago, era um mito, inclusive entre os nativos, porém a ideia, como projecto, sobreviveu até hoje. Ainda recentemente vieram lume notícias de que o actual Governo do Brasil tenciona concretizá-lo, num gigantesco empreendimento de engenharia, em parceria com os restantes países Sul-americanos, tendo em vista uma via fluvial navegável entre a Foz do Amazonas e a do Prata. A origem do nome Brasil, por sua vez, mais tarde adoptado, prende-se também com a ideia de ilha. Em mapas antigos, anteriores à época da Expansão Marítima, é assinalada a ilha mítica Brasil no Atlântico Norte, também conhecida por Ilhas Afortunadas ou Ilha de São Brandão, em homenagem ao frade irlandês que na Baixa Idade Média a referiu no seu escrito “Navigatio Sancti Brendani”.

 

[11] População de Portugal. Segundo o historiador britânico, Charles Ralph Boxer, num censo realizado em 1527, baseado no número de fogos, a população portuguesa oscilava entre 1 milhão e 1 milhão e 400 mil. Acrescenta que apesar de muito menor que a população de Espanha, que era entre 7 a 8 milhões, migravam do reino mais 1 400 pessoas por ano para o Ultramar português, de um total de 2 400, do que em igual período, de súbditos espanhóis para o Império do Novo Mundo. Isto explica em parte porque cada potência marítima peninsular adoptou políticas diferentes para a ocupação e colonização dos seus territórios ultramarinos. Espanha preferiu o concurso dos jesuítas, enquanto Portugal contou sobretudo com o povo, o que migrou e o que gerou no destino graças à miscigenação. Os vassalos espanhóis, por exemplo, designados por Filipe IV para tomar posse da Amazónia, nunca chegaram a partir… Todos renunciaram à missão, apesar das muitas mercês oferecidas. No cômputo final, os portugueses parecem ter superado os espanhóis, já que conseguiram mais com menos…

   

[12] Padre António Vieira, (1608 – 1697), natural de Lisboa, foi grande orador sacro, cuja oratória impressionava a todos, incluindo aqueles a quem visava, tendo deslumbrado o próprio Vaticano. Era defensor dos índios e dos judeus, facto que lhe valeu alguns dissabores com os colonos e com o Santo Ofício. Propôs a D. João IV, de quem era grande amigo, a compra de Pernambuco aos holandeses, a fim de evitar outra frente de guerra, além da que Portugal travava com a Espanha para consolidar a sua Independência, que não teve seguimento. Pernambuco acabaria por ser reconquistado pelas forças populares que desde a primeira hora resistiram ao invasor holandês, colonos, mamelucos, índios e escravos negros. Era visionário. Acreditava que Portugal tinha uma missão messiânica redentora da humanidade. Através da sua obra “História do Futuro, Esperanças de Portugal, e Quinto Império do Mundo”, criou a utopia da fraternidade universal sob os auspícios do Rei de Portugal que haveria de encarnar D. Sebastião. Seu pensamento, inspirado nas profecias de Bandarra e no Sebastianismo, teve no entanto seguidores de peso, tais como Fernando Pessoa  e, mais recentemente, como Agostinho da Silva. Este último grande amigo do Brasil, onde muito trabalhou pelo ensino superior, como professor e fundador de universidades.

 

[13] Baixa Nobreza. Tratava-se de fidalgos de sangue ou não, sem título nobiliárquico e sem cargos públicos, nomeadamente escudeiros e cavaleiros. Podiam eventualmente ser nomeados pelo Rei para desempenhar um cargo ou um serviço episódico.

 

[14] Donatário, titular hereditário dos territórios ultramarinos descobertos. O donatário era habitualmente o próprio rei, mas também poderia ser um familiar seu vassalo. Era o caso do Infante D. Henrique, irmão do Rei D. Duarte, 1º. Donatário dos Açores.

 

[15] Capitania, parcela de um território ultramarino entregue a fidalgos ou burgueses de confiança do Donatário com a responsabilidade de a colonizar e administrar, devendo pagar a este um tributo sobre o produto da terra, correspondente a 10%, a chamada dízima.

 

[16] Ouvidores, pessoas a quem o Capitão do Donatário, na sua ausência, delegava a responsabilidade e as funções de que estava incumbido.

 

[17] Moçárabe, servo cristão de cultura árabe.

 

[18] Foro. Trata-se de um contrato em que o proprietário da terra transfere o domínio útil da propriedade para outra pessoa a título hereditário, devendo esta e os seus herdeiros pagar uma pensão mensal ou anual aos titulares da propriedade.

 

[19] Meias, exploração de uma propriedade rural em que o camponês divide a meias com o dono das terras a produção agrícola.

 

[20]Liberalismo Político. Em oposição ao Absolutismo e ao arbítrio do Rei, o Poder é legitimado pelos cidadãos em eleições livres, sendo o governo, eleito, um mero executor das políticas pleiteadas e decididas pelos representantes do Povo (Parlamentarismo). Do ponto de vista económico, o Liberalismo defende a livre iniciativa em oposição ao dirigismo administrativo e à concentração económica, habituais nas monarquias de carácter absoluto.

 

[21] Morgadio, os bens são herdados pelo filho mais velho, o Morgado.

 

[22] Endogamia Matrimonial. Trata-se de um casamento acordado entre membros parentais para conservar a linhagem familiar e a integração do património fundiário e imobiliário das famílias.

 

[23] Redízima, dízima sobre a dízima paga sobre bens importados e exportados. Neste último caso, só havia lugar à redízima se o saldo entre os produtos exportados e importados pelo mesmo agente e frete fosse negativo, ou seja, o valor importado superior ao exportado. 

[24] Conselho Ultramarino, órgão que aconselhava o rei em matérias relativas às suas possessões, nomeadamente a política de migração.

 

[25] Donatarias, o mesmo que Capitanias.

 

[26] Fruição Económica, capacidade de uma Economia gerar riqueza equitativa para todos os seus agentes.

 

[27] Mobilidade Social, possibilidade de um membro de uma sociedade passar de uma classe a outra superior pelo seu trabalho e mérito.

 

[28] Citação da obra de Rejane Salvi, “Panorama Açoriano”, recolhida em Obras, vol. III, Instituto Histórico da Ilha Terceira, pág. 143, de Luís da Silva Ribeiro.

 

[29] Testemunhos. Ainda há dias ouvimos dois testemunhos a respeito. Numa família dedicada à produção de ananases, à mesa eram servidos os frutos de 2ª. ou 3ª. escolha… o melhor era exportado. No chamado Ciclo da Laranja, aos pobres apenas eram servidas as cascas… Estes exemplos mostram bem a avidez pelo vil metal…

 

[30] Frumentária, relativo a cereais

 

[31] Regimento, documento com instruções do Rei, ou dos seus delegados, relativas à administração da Economia, da Política e da Justiça.

 

[32] Brasis ou brasilis, nome que se dava aos naturais do Brasil na fase inicial da sua colonização.

[33] Assentamentos, pequenos núcleos de colonos. Alguns destes darão origem às fazendas e outros a povoados.

 

[34] Data, igual a dada. Correspondia à doação de um pequeno lote de terreno a uma família de camponeses.

 

[35] Citação retirada do artigo “A Colonização Açoriana no Rio Grande do Sul”, de Luiz Henriques Torres.

 

[36] Citação retirada do artigo “Contribuição dos Açores à Colonização do Brasil nos Séculos XVII e XVIII, de José Almeida Pereira, transcrita da obra História do Comércio do Maranhão (1612 – 1895), volume 1, pág. 309, de J. Viveiros.

 

[37] Arrátel: 458,938g.

[38] Alqueire. Antiga medida muito utilizada com cereais. Tem a particularidade de poder ser usada como medida de capacidade, peso e superfície. Dependendo da região pode equivaler de 10 a 14 litros de cereais, (mais comummente a 13 litros) ou entre 11 e 15 kg. Quando usada com líquidos equivale a cerca de meio almude ou 6 canadas. Também é uma medida agrária que se originou na quantidade de terreno que se pode cobrir com um alqueire de semeadura, aproximadamente 100 braças (de 2,20) ou 15.625 palmos quadrados, cerca de 4,48 ha = 44 800 m2 (informação recolhida em http://pt.wikipedia.org/wiki/moio – Associação Nacional de Cruzeiros). O alqueire como medida de superfície, contudo, varia de lugar para lugar. No Brasil, por exemplo, pode ir de 25 000 m2 a 48 000 m2. De acordo com aquela medida, ¾ de um alqueire, deveria dar aproximadamente 11 kg de farinha.

 

[39] Eldourado, lugar mítico de abundância de ouro e prata localizado algures no Novo Mundo. Nas tabernas e locais públicos dos portos da Europa, nomeadamente os de Sevilha e Lisboa, nos Séculos XV e XVI, outra coisa não se falava e desejava encontrar se não o Eldourado, que funcionou durante muito tempo como um sonho a perseguir pelos deserdados e aventureiros. Chegou-se a representá-lo em mapas, porém não foi encontrado um lugar propriamente dito, mas vários, à conta dos quais muitos sacrifícios e mortes se fizeram. Mas se assim não fosse, como poderia avançar a Civilização Ocidental naquela parte do Planeta?  

 

[40] Escambo, troca comercial com os índios. Em sentido pejorativo, significa contrabando. 

[41] Nestorianos, cristãos gnósticos seguidores de Nestório, monge de Alexandria e mais tarde bispo de Constantinopla. Esta corrente surgiu no Século V, fortemente influenciada pela discussão antiga sobre a natureza de Cristo, que dividiu a Igreja nos primeiros séculos da nossa era. Defendia que Jesus Cristo era constituído por duas entidades distintas e independentes: uma humana e outra divina.

[42] Marco Pólo, segundo alguns investigadores “A Descrição do Mundo”, obra que relata a “Rota da Seda”, foi por ele feita a partir dos relatos do pai e do tio, que eram mercadores experimentados nos caminhos e encontros da Ásia Central. Talvez por isso o equívoco de se considerar para o mesmo lugar dois reinos e duas cidades com nomes diferentes, que só com a expedição do açoriano Bento Góis foi desfeito.

 

[43] Capitão Simão Estácio da Silveira, açoriano, cronista e técnico agrícola, co-fundador do município do São Luís no Maranhão, grande entusiasta da colonização do Norte do Brasil, tendo escrito a “Relação Sumária das cousas do Maranhão” com o intuito de convencer Filipe III a promover o desenvolvimento da Região, de que não teve sucesso. Contudo o seu trabalho irá estimular mais tarde a ocupação humana da região.    

 

[44] Mameluco, mestiço brasileiro do cruzamento entre um branco e uma indígena. A miscigenação correspondeu em grande parte ao encontro afectivo entre os portugueses e as nativas de algumas tribos, com vantagens mútuas para os dois povos. Os portugueses, porque não dispunham de abundantes recursos humanos, procuraram através do enlace matrimonial, mesmo informal, obter os braços que escasseavam para a Colonização do Brasil. As indígenas, que a eles se entregavam com naturalidade, viam nisso uma aliança de sangue útil à guerra tribal, uma vez que os portugueses demonstravam grande superioridade militar, graças às armas de fogo. No governo do Marquês de Pombal, segundo Beatriz Vasconcelos Franzen, os casamentos mistos entre soldados desmobilizados e nativas foram estimulados. O noivo recebia um dote do Reino. Será graças a esse tipo humano brasileiro, em grande parte, que Portugal conseguiu fazer muito com poucos…

 

[45] Res comunis omnium define que, tal como o ar e o vento, o mar também não é propriedade de ninguém (SIC). Foi com base neste que o Rei francês Francisco I questionou o Papa Alexandre VI “em que parte do testamento de Adão, este teria legado o mundo a Portugal e à Espanha”.

 

[46] Valor estimado por nós com base nas informações dispersas no documento referido.

 

[47] Valor recolhido na obra “Emigração Açoriana” (séculos XVIII a XX) de Luís Mendonça e José Ávila.

 

[48] Serviço Militar, os soldados cumpriam um período mínimo de 8 anos, renováveis a cada 8 anos, até atingir os 24 anos de serviço.

 

[49] Pioneiros da Miscigenação. Dois casos notáveis a esse respeito ocorreram logo após o achamento do Brasil: o de João Ramalho e o de Diogo Álvares Correia, o Curaurú. Ambos constituíram numerosa família com nativas, tendo inclusive se tornado chefes indígenas, muito úteis nos primeiros momentos da Colonização do Brasil.

 

[50] Arroba, segundo o Dicionário da História de Portugal, de Joel Serrão, uma arroba corresponde a 11kg, o que dá neste caso 1 100 000 kg, ou seja, 1 100 Toneladas.

 

[51] “Da América Portuguesa ao Brasil”, de Stuart B. Schwartz, pág. 120.

 

[52] Charque, carne bovina salgada. Também conhecida no Brasil, por carne seca.

 

[53] “Casa Grande & Senzala”, pág. 68.

 

[54] Bento Gonçalves da Silva, (1788 – 1847), natural do Rio Grande do Sul, Triunfo, serviu a Coroa Portuguesa e o Império Brasileiro na guerra da Província Cisplatina. Devido às suas qualidades militares, foi promovido por D. Pedro I a coronel de estado-maior, entregando-lhe a defesa da fronteira meridional do Brasil, no comando do 4º. Regimento de Cavalaria de Linha. Mais tarde, por discordar da política do Império relativamente ao charque, lesiva dos interesses dos gaúchos criadores de gado, que dava preferência às importações do Uruguai, que entretanto tornara-se independente, encabeça um movimento separatista que pretende desvincular o Rio Grande do Sul do Brasil, naquela que se chamou de Revolução Farroupilha, a qual não teve sucesso.

[55] Francisco Pereira de Macedo, (1806 – 1888), natural do Rio Grande do Sul, barão e visconde de Serro Formoso, foi amigo e aliado de D. Pedro II. Contribuiu com 50 escravos alforriados para a Guerra do Paraguai e alguns cavalos. Quatro dos seus filhos participaram naquela guerra. Era um grande entusiasta da música que difundia entre os seus escravos, tendo formado e mantido com 60 deles uma banda, que chegou a exibir-se perante o Imperador, com o Hino Nacional Brasileiro, quando da passagem deste por Lavras do Sul. Em 1884 alforriou todos os seus escravos, antecipando-se à Lei-Áurea.

[56] Anita Garibaldi, (1821 – 1849), natural de Santa Catarina, Laguna, Ana Maria de Jesus Ribeiro, considerada uma das mulheres mais corajosas do seu tempo, participou com o seu marido italiano revolucionário Giuseppe Garibaldi na Revolução Farroupilha, que visava a separação do Rio Grande do Sul do Brasil, e mais tarde nas lutas na península itálica pela criação de uma Itália Unida de cariz republicano.

[57] Júlio Prates de Castilhos, (1860 – 1903), natural do Rio grande do Sul, Cruz Alta, advogado e jornalista, importante político gaúcho, defensor do Positivismo de Augusto Conte, que procurou reflectir na constituição que redigiu e no governo daquele Estado, tendo feito escola política. O Castilhismo, doutrina política que valoriza sobretudo os aspectos racionais inspirados na História e na Ciência, em ordem a justificar a autoridade de um governo republicano, em prol do bem comum, teve seus seguidores, dos quais o nome mais sonante foi Getúlio Vargas.

[58] José António Flores da Cunha, (1880 – 1959), natural do Rio Grande do Sul, Santana do Livramento, advogado, importante político brasileiro de tendência republicana, foi em diferentes mandatos deputado estadual, federal e senador, tendo também sido governador daquele Estado. Foi co-fundador de partidos como o PRR e a UDN. Era defensor do federalismo, facto que o incompatibilizou com as chefias militares, que defendiam um Estado Centralizado, tendo inclusive rompido com o próprio Getúlio Vargas, de quem era apoiante e amigo. Tal obrigou-o ao exílio no Uruguai durante 5 anos. No regresso ao Brasil, na II Guerra, foi sujeito a 9 meses de prisão na Ilha Grande, Estado do Rio. Quase no final da sua carreira política, na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados, foi responsável pelas sessões que permitiram a posse de Juscelino Kubitschek, como Presidente do Brasil.

[59] Getúlio Dorneles Vargas, (1882 – 1954), natural do Rio Grande do Sul, São Borja, governou os destinos do Brasil entre 1934 e 1954, tendo neste ano posto fim à vida, em resultado de pressões, sobretudo dos generais da facção pró-americana, que se opunham às suas políticas nacionalistas de industrialização do País. Fez grandes e modernas reformas trabalhistas, pelas quais lhe valeu o cognome de “pai dos pobres”. Durante o seu governo, o Brasil conheceu franco desenvolvimento industrial, tendo inclusive lançado as bases industriais para o desenvolvimento ulterior do parque industrial brasileiro, ainda hoje identificado em vários sectores, como no petróleo e na siderurgia. 

 

[60] João Belchior Marques Goulart, (1919 – 1976), também conhecido por Jango, foi Presidente do Brasil entre 1961 e 1964, após a demissão de Jânio Quadros. Nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul, por sinal o mesmo local de nascimento de Getúlio Vargas, tendo sido aliás seu partidário que o iniciou na carreira política. Demitiu-se na sequência de um golpe militar iniciado a 31 de Março de 1964, evitando assim um derramamento de sangue. A causa próxima da oposição militar ao seu governo foi o chamado Plano Trienal que previa uma maior intervenção económica do Estado, como forma de resolver a crise económica, e incluía uma Reforma Agrária, grande bandeira da esquerda brasileira. O programa contava sobretudo com o apoio dos Sindicatos e tinha a oposição dos grandes proprietários, entre estes contavam-se alguns generais.

 

[61] Citação de Henrique Wiederspahn, em “A Colonização Açoriana no Rio Grande do Sul”, Porto Alegre, pág. 138.

 

[62] Comércio com as Índias, segundo Fernando Correia da Silva, em artigo sobre Cristóvão Colombo, colhido na Internet, no Século XVI, 1 quintal de cravo-da-índia comprado a 2 ducados nas Molucas, era vendido por 213 ducados na praça de Londres, o que dá um valor de 106,5 vezes mais, ou seja, 10 550% (!!!). Noutro artigo, também da Internet, da Revista Dinheiro ONLINE, subordinado ao tema “A descoberta da Globalização”, pela mesma época, 1 quintal de pimenta comprado por 2 cruzados nas Índias, era vendido em Lisboa por 30 cruzados, o que dá um valor de 15 vezes mais, ou seja, 1 500%. 1 quintal equivale a 58,9kg. Ambos artigos explicam com estas cifras a importância do comércio das especiarias e do seu monopólio para o mercado europeu.

 

 

[63] Uti possidetis, a posse da terra era legitimada pela ocupação efectiva.

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